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Procurador que fez declarações preconceituosas segue atuando no Ministério Público do Pará

segunda-feira, 17/02/2020, 10:34 - Atualizado em 17/02/2020, 10:36 - Autor: Diario Online


Imagem ilustrativa da notícia: Procurador que fez declarações preconceituosas segue atuando no Ministério Público do Pará
| Divulgação MPPA

No dia 06 de fevereiro, Corregedoria Nacional do Ministério Público anunciou que que instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador de Justiça e Ouvidor-Geral do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque, por, entre outros crimes, "prática de conduta incompatível com o exercício ou a dignidade do cargo".

Mesmo com a decisão, ele ainda exerce a função de ouvidor geral do MP, órgão auxiliar da administração superior do MP. A atuação contraria a resolução 160 da Corregedoria, que proíbe membros do MP que são réus em Processos Administrativos Disciplinares de exercerem função de gestão. Ricardo ainda aparece no site do MPPA:

Ricardo ainda aparece no site do MPPA: https://www2.mppa.mp.br/areas/institucional/ouvidoria/ouvidoria-geral.htm
Ricardo ainda aparece no site do MPPA: https://www2.mppa.mp.br/areas/institucional/ouvidoria/ouvidoria-geral.htm | Reprodução
 

Em novembro, Ricardo afirmou que "o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". Na gravação, ainda é possível ouvir o procurador afirmar que "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro", e que os "índios até hoje preferem morrer a trabalhar".

Na decisão, feita por Rinaldo Reis Lima, Corregedor Nacional do Ministério Público, é aplicada uma advertência a Ricardo, que deve ser acrescida ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado.

Além disso, o corregedor define o prazo de no máximo 90 dias para a conclusão do referido processo. Após isto, outras sanções a Ricardo podem ser aplicadas.

RELEMBRE

No dia 26 de novembro, Ricardo Albuquerque fez considerações visivelmente preconceituosas sobre a escravidão no Brasil e trabalho indígena durante uma palestra ministrada para estudantes de Direito na sede da instituição, em Belém.

Veja o que ele disse, da forma que consta nos autos da decisão do corregedor Rinaldo Reis Lima:

A gente não tem culpa de nada. E aqui, professora, eu vou falar uma coisa que talvez muita gente não goste. Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora! Me desculpa você aí, mas se na minha família não tem nenhuma pessoa que tenha ido buscar um navio negreiro lá na África, como é que eu vou ter dívida com negócio de zumbi, esse pessoal. Agora tem que dar estrutura para todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, mas é porque é brasileiro, só isso. É o que eu disse ainda agora, todos são iguais em direitos e deveres, homens e mulheres. Você escolhe o que você quiser ser, não estou nem aí. Mas todos são iguais, todos, todos, todos, absolutamente todos. Não precisa ser gay, ser negro, ser índio, ser amarelo, ser azul para ser destinatário de alguma política pública. Isso tá errado. O que tem que haver, meus amores, é respeito mútuo. Eu lhe respeito, você me respeita, acabou a história. O resto é papo furado. Isso tudo só faz travar a sociedade e eu tô dizendo isso porque eu sei o que rola lá dentro (grifou-se).

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