Governo zera ICMS para atrair empresas ao Marajó

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), assinou, ontem (2), o decreto de concessão de incentivos fiscais para projetos na região de integração do Marajó. A iniciativa irá estimular a atração de novos investimentos e a modernização ou diversificação de empreendimentos já instalados no arquipélago.

O decreto estabelece que o principal imposto de arrecadação do Estado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), seja zerado para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios da região marajoara.

“A nossa expectativa é de que este gesto possa fomentar a região do Marajó, que representa o maior índice de pobreza do nosso Estado e o maior índice de desemprego. Quase 60% da população está na linha da pobreza. Estamos agindo de maneira ousada, isentando integralmente de ICMS todas as novas operações”, disse o governador Helder Barbalho.

Prefeitos e secretários dos municípios do Marajó, que participaram da cerimônia, comemoraram a importância deste momento histórico. “Essa é uma esperança que se renova. Agradecemos ao governador por olhar pela nossa região que é tão rica e, ao mesmo tempo, precisa muito de assistência. Agora, abre-se uma porta para a geração de emprego e renda”, destacou o secretário regional de governo no Marajó, José Antônio Azevedo Leão.

BENEFÍCIOS

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima, o decreto garante benefícios aos empresários e grandes empreendimentos, buscando a geração de emprego, renda e desenvolvimento da região.

“A Sedeme e a Sefa se uniram com o objetivo de melhorar a receita per capita da região do Marajó e, assim, desenvolver a economia. A pedido do governador, vamos retirar o ICMS também da conta de energia elétrica que, normalmente, impacta na instalação de empresas em locais mais distantes”, destacou Iran Lima, titular da Sedeme.

ABRACE O MARAJÓ

O governador Helder Barbalho participa, junto com demais autoridades brasileiras, na tarde desta terça-feira (03), da apresentação do projeto piloto “Abrace o Marajó”, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em 24 de outubro de 2019, uma portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos instituiu a criação do Projeto Piloto “Abrace o Marajó” como estratégia de promoção e defesa dos direitos humanos nos 16 municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.

O projeto visa ampliar o acesso e o alcance das políticas de direitos para a população do Marajó.