Em visita a Belém, Mourão afirma que Conselho Amazônia ouvirá estados

Em Belém pela primeira vez desde a reinstalação do Conselho Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão anunciou nesta quinta-feira (5) que o colegiado faz sua primeira reunião oficial no próximo dia 25, em Brasília (DF), para definir metas, e ainda que o combate ao desmatamento ilegal será uma prioridade no planejamento.

Em coletiva de imprensa realizada durante a manhã de ontem na Base Aérea de Belém, o general da reserva enfatizou mais de uma vez que os governadores da Amazônia Legal, embora excluídos como membros efetivos do Conselho, terão voz e que, justamente por isso, ele está viajando pelos estados da região conversando pessoalmente com cada um.

O governador Helder Barbalho esteve na unidade para acompanhar a despedida de Hamilton Mourão, mas não falou com a imprensa. O vice-presidente seguiu no avião oficial para reuniões, também ontem, com o governador do Amapá, Waldez Góes, em Macapá (AP), e também em São Luís (MA), com o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Conselho foi reativado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no mês passado, sob duras críticas por não incluir os governadores dos estados envolvidos. O vice explicou que a intenção do ato é organizar as tarefas que o Governo Federal vem cumprindo.

“Os governos estaduais não estão de fora. Estou indo pessoalmente a cada um dos estados. Já tinha ido a Roraima e ao Amazonas, estive em excelente conversa com o governador Helder Barbalho e toda a sua equipe, que apresentou suas propostas, suas necessidades e os pontos de convergência com o que vem sendo realizado. Não temos a mínima dúvida que se não houver junção dos esforços entre os governos, não vamos cumprir a meta de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia”, explicou Mourão.

Ainda de acordo com o vice-presidente, não existe qualquer ata que prove a existência de qualquer reunião realizada pelo Conselho desde sua criação. “Uma daquelas coisas que ocorrem em nosso País que ficam só no papel”, lamentou. Em seguida, comentou as mudanças adotadas por Bolsonaro.

“Em termos de plataforma, dados, monitoramento, temos três: [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] Inpe, [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia [Censipan] e Polícia Federal. Tem de ser integrado e pessoas, ministros têm de entender que, apesar de informação ser poder, essas informações devem ser compartilhadas com todos aqueles que necessitam”, detalhou o vice-presidente.

RECURSOS EXTERNOS

“Temos que buscar o financiamento, nós não vamos negar o Fundo Amazônia. Esses recursos tem de ser investidos onde é necessário”, afirmou Hamilton Mourão. Citando várias vezes a reunião que teve com Helder na tarde anterior, ele confirmou que o chefe do Executivo estadual possui liberdade constitucional para buscar investidores com essa finalidade.

“Não vamos abandonar isso. Claro que existe uma discussão, em especial com países da União Europeia, séria, sobre crédito de carbono, precificar isso, e na [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] COP-25 em Madrid [Espanha], no ano passado, essa questão terminou em impasse. Temos que avançar”, defendeu.

Mourão conhece Amazônia Agora em encontro com Helder

Durante a coletiva à imprensa, ontem pela manhã, em Belém, Hamilton Mourão elogiou o Programa Amazônia Agora apresentado pelo governador Helder Barbalho durante a reunião de quarta-feira (4). A iniciativa foca em uma baixa emissão de carbono com macro aproveitamento das áreas já utilizadas pelos homens, visando combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais. “Extremamente objetivo e o planejamento, na minha opinião, está muito bem feito, porque abrange as vertentes que são prioritárias, fez seleção daquilo que realmente tem que ser acatado para que a gente desmistifique desmatamento, queimada, colocando muito claro nosso compromisso com o bioma amazônico”, elogiou o vice-presidente.

Foi a primeira reunião de trabalho entre Helder e Mourão desde que o Conselho Nacional da Amazônia Legal foi transferido para a vice-presidência da República, após decreto presidencial em fevereiro.

“Temos a maior população da região amazônica com aproximadamente 8,3 milhões de habitantes distribuídos em diferentes regiões de nosso Estado. Nosso objetivo é unir esforços com trabalho harmonizado para conseguirmos os avanços necessários”, disse o Helder Barbalho, na quarta-feira.

PARA ENTENDER

CONSELHO AMAZÔNIA

Atualmente coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, o Conselho foi regulamentado em 1995, por meio do Decreto nº1.541, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O objetivo do Conselho era assessorar o presidente da República na formulação e no acompanhamento da implantação da política nacional integrada para a Amazônia Legal. De acordo com este decreto, o órgão seria composto por ministros, representantes de órgãos Federais e pelos governadores estaduais.

Desde a última atualização em fevereiro, o Conselho é composto pelo vice-presidente da República, o ministro do Estado, o chefe da Casa Civil, os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e o chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.