Metade das mulheres agredidas depende dos companheiros

Dados divulgados esta semana pela Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital confirmam o que muitos já sabiam, grande parte das mulheres que sofrem violência doméstica dependem financeiramente dos maridos e companheiros. Esse é o perfil de 50% das mulheres que procuram a Promotoria da Mulher, em Belém, em busca de atendimento.

O levantamento aponta ainda que elas têm acima de 40 anos e pelo menos um filho com o agressor, o que agrava ainda mais a saída da relação. As vítimas relataram ainda que as agressões são frequentes e que a maioria delas acontece dentro de casa. O levantamento aponta ainda que muitas vezes elas tentam sair da relação, porém, acabam sendo convencidas pela família a se reconciliar com o agressor.

Agressores

Os dados também revelam o perfil dos agressores. A maioria também está na faixa entre 40 e 55 anos. No quesito escolaridade 37% deles possuem nível fundamental incompleto e não são casados com a vítima. Na maior parte dos casos relatados, são eles que sustentam a casa, ganhando até 2 salários mínimos. 49% dos casos de agressão são praticados contra a ex-mulher ou ex-companheira. As agressões ocorrem principalmente em bairros periféricos da capital como Guamá, Pedreira e Terra Firme. A grande maioria das agressões ocorre no período da noite, por volta de 18h e 00h.

Os dados são baseados em 5.179 atendimentos realizados na Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na capital. Porém, pelo menos 40 mil processos e procedimentos de violência doméstica e familiar contra a mulher tramitaram nas Promotorias de Justiça do MPPA no ano de 2019.

Agressões

Vítimas têm acima de 40 anos e pelo menos um filho com o agressor.

As agressões são frequentes e que a maioria delas acontece dentro de casa.

Muitas vezes as vítimas tentam sair da relação, porém, acabam sendo convencidas pela família a se reconciliar com o agressor.

A maioria das agressões ocorre por volta de 18h e 00h.

Violência doméstica é tema de Encontro de Mulheres Policiais

Denilson d’Almeida

A violência doméstica foi o principal tema discutido do 3° Encontro de Mulheres Policiais da Polícia Militar do Pará, ontem (6), na sede do Comando Geral, em Belém. A roda de conversa encerrou, na verdade, a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, e propôs uma maior integração entre efetivo feminino, que representa 10% do total de policiais militares do Estado. No total são 1.597 mulheres na PM. Entre as autoridades convidadas para o evento estava a deputada federal Elcione Barbalho, que preside a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. Ela também é presidente do MDB/Mulher no Pará e presidente de honra do MDB/Mulher Nacional

Outras autoridades que participaram da mesa de debates foram a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado, Riane Freitas; e a diretora da Secretaria da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital, Ariani Pratti. O encontro de mulheres policiais é um projeto que tem servido de instrumento para que elas possam buscar melhores condições de trabalho no quartel e unidades da PM.

“O encontro visa integrar o nosso efetivo de quase 1600 policiais mulheres”, frisou a major PM Lidiane Baía, que esteve à frente da organização do evento. A militar pontuou que as policiais têm conseguido inúmeras realizações desde que passaram a fazer parte da corporação, em 1982, mas que ainda há outros espaços a serem conquistados. “Já foi conquistado equipamentos e locais de trabalho adequados à nossa condição de mulher. Antes não havia banheiros femininos e masculinos, era somente um tipo. Hoje já temos mulheres PM’s exercendo funções de comando de unidades”, ressaltou a oficial.

Um dos pontos de debate foi a Lei Maria da Penha, já em vigor no Brasil, e também o Projeto de Lei nº 6.298/2019 de autoria da deputada federal Elcione Barbalho, que está tramitando no Congresso Nacional.

O PL proposto pela parlamentar estabelece a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) nos atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica em delegacias, promotorias de Justiça, defensoria pública e unidades de saúde. “Hoje estou aqui como mulher, não como deputada, parlamentar ou qualquer autoridade. Vim para conversar como mulher e com mulheres”, ponderou Elcione, durante a sua fala na mesa de debates.

Um dos principais pontos que ela defende por meio do projeto, e também na roda de conversa, é fomentação da articulação do trabalho em rede dos serviços de atendimento às vítimas, baseado no acolhimento das mulheres em situação de violência. Além da prevenção de feminicídios e fundamentação das medidas protetivas. Por falar em feminicídio, um vídeo produzido pelas mulheres policiais apresentou dados de violência doméstica, entre eles, o de 47 feminicídios registrados, no ano passado. Índice ressaltado por Riane Freitas durante os debates. “Ainda precisamos falar muito sobre violência contra a mulher e sobre o papel delas na sociedade”, destacou.