Sete pessoas são condenadas por fraudes de R$ 26,4 milhões

Sete pessoas denunciadas por participação em fraudes nas concessões de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Belém, foram condenadas na sexta-feira (6) pela Justiça Federal. Os ilícitos, que lesaram os cofres da Previdência em R$ 26,4 milhões, foram descobertos em investigações que resultaram na Operação Hidra de Lerna, deflagrada em 2011 por uma força-tarefa integrada pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).

A sentença, assinada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada no julgamento de ações penais, impôs a maior pena, de 16 anos e dez meses de reclusão a Florêncio de Moraes Cardoso, que atuava no setor de Recursos Humanos da Gerência do Executivo do INSS e também teve decretada a perda de cargo público. Condenada a três anos de reclusão, a ré Noeme Guimarães Amorim teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos: uma consistente na doação de cinco cestas de alimentos, a outra na prestação de serviços comunitários perante escola ou hospital público a ser indicado posteriormente pelo Juízo.

Os outros réus condenados são: Kátia de Oliveira Martins (14 anos e um mês), Hilmara Cristina Favacho Galvão (11 anos e dez meses), Fernando Barbosa Neves (nove anos e dois meses), Ana Maria de Belém Barros Engelke (12 anos e três meses) e Jaqueline de Oliveira Martins (14 anos e um mês). Todos os réus ainda podem apelar da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).