TJPA vai fazer mutirão para revisar processos de prisões provisórias

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai realizar entre os dias, 16 a 27 de março, uma análise de 1.336 processos de presos provisórios com prisão igual ou superior a 90 dias, em todas as Comarcas do Estado. O mutirão será realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

O TJPA informou que os trabalhos serão desenvolvidos por magistrados e servidores das Varas Criminais. Os dados dos processos revisados deverão ser atualizados no sistema Libra, especialmente os números de prisões mantidas e revogadas, com o objetivo subsidiar relatórios e manter informados o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle e pelo Sistema de Execução e Medida Socioeducativa do Estado do Pará.

Ainda segundo o tribunal, o esforço ocorrerá em duas etapas e contará com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e Ministério Público do Estado (MPE).