Governadores debatem recursos para a Amazônia

O imediato aporte de recursos, por parte do Governo Federal, para o custeio das ações emergenciais nos estados da Amazônia Legal. Esse foi um dos principais pontos que fazem parte da Carta de Belém assinada na noite de ontem (12), por governadores e vice-governadores dos estados da Amazônia Legal que integram o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal durante o XX Fórum de Governadores, que ocorreu desde a última quarta-feira (11) no Hangar, em Belém.

Ações estratégicas voltadas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros, foram discutidas pelos representantes dos estados visando o desenvolvimento da região. O evento teve como anfitrião o governador do Pará Helder Barbalho. “O fórum nos permite debater de maneira conjunta e coletiva estratégias para a nossa região e fortalecimento da Amazônia”, disse. “Existe um planejamento que está sendo executado e as câmaras técnicas setoriais têm abordado e aperfeiçoado as agendas que são comuns, destacando os desafios colocados aos estados”, acrescentou.

Durante coletiva à imprensa na tarde de ontem (12), onde participaram governadores e representantes dos estados do Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Acre e Tocantins, Helder falou sobre o trabalho em conjunto para o desenvolvimento das regiões, além de pautas específicas, como o problema de alagamento, que atinge a capital nos últimos dias, e o coronavírus.

“Não temos nenhum caso registrado de coronavírus na região amazônica. É fundamental valorizar isto para não reverberarmos um ambiente de alarmismo e pânico na sociedade. Porém, é inevitável também projetarmos que em algum momento isto estará chegando na nossa região”, reiterou Helder. “Estamos diante de uma pandemia em que todas as regiões do mundo estão a conviver com esta realidade. Já estamos dialogando com o Ministério da Saúde e com os planos pré-estabelecidos para que os mesmos possam ser colocados em plena efetivação”, afirmou o governador.

Helder esclareceu que a Defesa Civil estadual e Corpo de Bombeiros atuam conjuntamente com os municípios afetados pelas fortes chuvas. No entanto, o governador esclareceu que a situação é “uma recorrência climática que não deve trazer surpresa para qualquer administrador”. “Se não houver limpeza de canais, limpeza pública, campanha de conscientização, assistiremos isto [alagamentos] de forma recorrente”, pontuou. “O estado estará à disposição para disponibilizar recursos e ações necessárias para cooperação e colaboração. Porém, não é correto de forma institucional que o estado se sobreponha à prefeitura e retire a autoridade do processo de liderança na construção dessas estratégias. Essas ações devem ser lideradas pelos municípios quem possui a responsabilidade de cuidar de limpeza pública”, esclareceu.

PAUTAS

Na programação, teve reuniões do Conselho de Administração e das Câmaras Setoriais, das câmaras setoriais como de Planejamento e Gestão Estratégica, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação, Saúde, Segurança Pública, Comunicação Pública, Comitê Técnico de Comandantes Gerais do Corpo de Bombeiros Militar, por fim, assinatura da Carta do Pará. As discussões são debatidas desde março do ano passado por governadores e secretários estaduais, a cada quatro meses, para dar andamento a projetos e ações voltados aos temas.

De acordo com o governador do Amapá, Waldez Góes, presidente do Consórcio, o Fórum teve como foco o planejamento estratégico com prestação de contas das câmaras setoriais e com 12 projetos prioritários que dizem respeito à Amazônia, como por exemplo o compromisso na educação, com a alfabetização no ensino fundamental. Na área de saúde, que as compras de medicamentos e correlatos sejam feitos em conjunto entre os estados, o que representa uma economia de 30%. Assim como na segurança pública, para que as operações sejam conjuntas e um eficiente sistema integrado de inteligência. Além do desenvolvimento a partir da regularização fundiária, programa de controle de prevenção e combate ao desmatamento e as queimadas florestais.

“Quanto maior for a gestão territorial e ambiental, podemos ter uma boa estratégia de desenvolvimento. Todos os projetos para desenvolver a Amazônia acabam esbarrando nessas limitações [territorial e ambiental]. Ou seja, se não tem áreas regularizadas, não se acessa a todos os recursos disponíveis. Não é falta de dinheiro, é falta dos instrumentos de planejamento público e privado. Estamos num caminho largo e amplo para a verticalização das nossas vocações através das cadeias produtivas”, destacou Góes.