Sem plano de saneamento, Belém afunda no caos

Diante de uma forte chuva, os moradores do bairro do Curió-Utinga, em Belém, e os motoristas que transitam pela avenida João Paulo II já sabem: o trecho entre as passagens Bartolomeu de Gusmão e Gaspar Dutra alaga. Pedestres são obrigados a colocar o pé na água suja, veículos que atravessam o alagado podem acabar sem as placas ou até deixar de funcionar, e um engarrafamento quilométrico se forma.

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O ciclo registrado na avenida é um velho conhecido da população, para citar apenas um dos pontos de alagamento frequentes encontrados em Belém. Apesar de rotineiro, o problema provoca prejuízos maiores diante de longos períodos de chuvas, como os registrados sobretudo no primeiro sábado deste mês (7) e na segunda-feira (9), e faz emergir com mais força as atribuições do problema às causas naturais e às consequências do despejo irregular de lixo e entulhos em canais da cidade. Mas tais fatores são suficientes para justificar os alagamentos frequentes e cada vez mais intensos na cidade?

Coordenador do Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento (GPHS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e professor da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental também da UFPA, o engenheiro sanitarista José Almir Rodrigues Pereira destaca que são vários os fatores que influenciam o fato de Belém sofrer com os alagamentos. Além das causas naturais e da colaboração da comunidade, ele destaca fatores estruturais que influenciam o problema.

Considerando que Belém é uma cidade onde, naturalmente, registra-se uma grande precipitação pluviométrica e que é cercada por rios e com canais por seu interior, o professor questiona se o sistema de drenagem da cidade é o adequado para receber e tratar desse conjunto de causas naturais.

“Nós não vamos mudar a natureza. É impossível evitar que o Rio Guamá e a Baía do Guajará subam e desçam de nível, então se não temos como mudar a variação do nível da água dos rios, nós temos que encontrar soluções tecnológicas para solucionar ou pelo menos minimizar o problema”, esclarece.

Segundo ele, Belém chegou a uma cota em que as águas do Rio Guamá e da Baía do Guajará acabam entrando na cidade por meio dos canais, o que já é um problema. Quando isso ocorre, os canais ficam ocupados pela água dos rios e, caso chova neste momento, a água da chuva não tem para onde ir já que os canais já estão cheios. “Então, o primeiro passo seria barrar a entrada dessa água dos rios. E como se faz isso? Como se faz em muitas cidades do mundo: temos que ter um sistema de comportas ou de eclusas para barrar essa entrada”, aponta. “Com isso vamos fazer com que o canal funcione para o que realmente ele é destinado: que é para armazenar e escoar a água da chuva”.

O engenheiro chama a atenção para o fato de que, na maioria das vezes, antes mesmo de iniciar uma chuva os canais já estarem cheios. Se os mesmos estivessem secos, a água da chuva poderia se acumular nos canais por um bom tempo antes que eles chegassem ao ponto de quase transbordar. Em outro momento, quando a água acumulada da chuva já atingisse o nível total dos canais, seria o momento de adotar outros dispositivos como o bombeamento da água ou implantação de um sistema de acumulação.

PLANO

Para que essas ou outras possíveis soluções sejam adotadas, o professor destaca que é necessário haver um estudo detalhado, o que, segundo ele, não foi feito até então. “As soluções partem, primeiro, de atender ao que está previsto na Política Nacional de Saneamento, na Lei 11.445/07, que é elaborar um Plano Municipal de Saneamento, onde um dos componentes é a drenagem”.

Durante a elaboração do plano, o professor explica que é preciso dividir a cidade em áreas, que no caso na drenagem são as bacias de drenagem, e para cada bacia deve-se estudar de duas a quatro alternativas de concepção do sistema. Segundo ele, isso é importante porque é necessário estudar e comparar a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social das alternativas disponíveis e, aí sim, definir qual delas é a melhor para cada área da cidade.

“Nós não temos esse plano. Não tendo o plano, os projetos não são feitos com base nesse estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Não fazendo projetos, naturalmente não podemos solicitar empréstimos ou verbas do Governo Federal para recursos nessa área”, relaciona. “Essa lei tem 13 anos, é de 2007, então a gente vê que Belém sofre por não ter planejado, quando não planejou deixou de estudar qual a alternativa em termos de viabilidade técnica e nós ficamos todo dia tentando resolver um problema que vai contra a natureza”.

Prefeitura

A respeito das ações de desassoreamento dos canais, a Prefeitura Municipal de Belém informou, por meio de nota, que “realiza regularmente ações de limpeza manual e mecanizada em todos os canais da cidade para combater alagamentos e reduzir os impactos causados pelas fortes chuvas” e que “os serviços são intensificados durante o período de chuvas”. Além destas ações, a Prefeitura também foi questionada a respeito do valor total de recursos investidos em saneamento nos últimos quatro anos, em Belém; sobre quanto, desse total investido, foi destinado a obras de macrodrenagem e sobre quais teriam sido essas obras. Porém, tais informações não constam na nota enviada ao DIÁRIO.

Apesar da lei que determina a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico estar em vigor desde 2007, a Prefeitura Municipal de Belém iniciou a realização de audiências públicas referentes a elaboração do plano em 2020, portanto, 13 anos depois. Segundo a nota enviada pela Prefeitura, “duas audiências públicas do plano já foram realizadas no mês de janeiro, sendo uma em Belém e outra no distrito de Outeiro”.

A nota informa, ainda, que “o plano é gerido pela Prefeitura Municipal de Belém mediante o trabalho do Comitê Gestor, coordenado pelo Programa da Bacia da Estrada Nova (Promaben) e integrado pelas Secretarias Municipais de Saúde (Sesma) e de Saneamento (Sesan), além da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae), sob a consultoria do Consórcio Egis-Ampla”.

Exigência de soluções tecnológicas definitivas

Quando se refere à verificação da necessidade de construção de comportas e sistemas de bombeamento nos canais, por exemplo, José Almir destaca que se está tratando de obras de macrodrenagem. Já ações como a limpeza e desobstrução de ‘bocas de lobo’, sarjetas e tubulações são enquadradas na microdrenagem.

Segundo ele, tais ações de microdrenagem ajudam a minimizar o problema, já que quando as bocas de lobo estão obstruídas por lixo, a água da chuva que deveria passar por elas e seguir pelas tubulações para ser despejada nos canais, acaba retornando para as ruas. Ainda assim, tais medidas não são suficientes para solucionar o problema. “As soluções que nós estamos dando são muito menores do que a natureza está exigindo. A natureza está exigindo soluções tecnológicas definitivas”.

As exigências na natureza destacadas pelo especialista são sentidas pela diarista Marlene Helena, 55 anos, no bairro do Marco, em Belém. Moradora da passagem São Sebastião, entre o canal da José Leal Martins e a passagem São Marcos, ela já teme cada chegada de chuva mais intensa na cidade. “O meu maior medo é de doença porque, quando chove alaga toda essa área. A rua vira um rio”, conta. “Esses dias, quando eu cheguei em casa, encontrei tudo ‘nadando’ na água. Perdi ventilador, móveis...”.

LEAL MARTINS

Próximo da casa de Marlene, o canal da José Leal Martins permanecia cheio de água, na terça-feira (10), mesmo sem chuva naquele momento. Com o nível já muito próximo da mureta de proteção do canal, não era difícil imaginar o motivo dos alagamentos relatados pela população. “O canal transborda muito rápido”, complementou.

Além do nível da água, outro agravante constatado no local referia-se a grande quantidade de lixo acumulado dentro do canal. Da mesma forma que ocorre com a água dos rios que adentram os canais, o despejo de lixo e resíduos nos canais de Belém faz com que os mesmos disponham de um espaço menor para armazenar a água da chuva, facilitando o alagamento. O problema de acúmulo de lixo e entulho se repete também no Canal da Três de Maio, no canal da Antônio Barreto e no Canal da Pirajá.

Problemas são antigos na João Paulo II

No caso da avenida João Paulo II, o acúmulo de água da chuva na pista já ocorre há anos. No dia 13 de fevereiro de 2013, o DIÁRIO registrou um cenário parecido com o vivenciado pela população no último dia 07. Na quarta-feira de cinzas de 2013, a via amanheceu alagada depois de 4h seguidas de chuva. Da mesma forma, em 20 de março de 2013, a população encarava o alagamento no mesmo trecho diante da chuva iniciada na madrugada e encerrada no final da tarde. Já em 5 de fevereiro de 2014, mais uma vez registra-se o sofrimento da população que tem a casa invadida pela água acumulada na João Paulo II, esquina com a passagem Gaspar Dutra.

Apesar disso, o início das obras na João Paulo II, no trecho entre as passagens Bartolomeu e Gaspar Dutra, foi anunciado pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) apenas no último 19 de fevereiro, seis anos depois. Segundo informações publicadas pela Prefeitura na Agência Belém, o início das obras compreendeu a realização de serviços topográficos e levantamento das necessidades da via que “historicamente sofre com alagamentos, em casos de chuvas muito fortes”.

Esse histórico é conhecido da vendedora Aline Menezes, 28. Moradora do bairro do Curió-Utinga desde o nascimento, ela já perdeu as contas de quantas vezes precisou enfiar os pés no alagamento para conseguir entrar em casa. “Desde muito criança eu vejo essa João Paulo alagar. Antes era um trecho menor, mas está descendo cada vez mais e já chega em áreas que antes não enchia”, conta. “Quando alaga, a água sobe a calçada de casa”.

Primo de Aline, Adriano Diogo, 19, conta que já perdeu uma geladeira por conta dos alagamentos no local. A preocupação é ainda maior com a saúde. “É complicado porque a gente fica à mercê de doença, principalmente as crianças”, considera. “Agora iniciaram essa obra e a gente tem que ter esperança de que vai acabar com isso”.

Na tarde de terça-feira (10) era possível ver tubulações de concreto empilhadas em cima da pista, uma pá mecânica e cerca de quatro operários trabalhando com enxadas na área ao redor da grande tubulação que hoje pode ser vista na avenida.

Questionado sobre o porquê da obra que pretende combater o alagamento na João Paulo II ter iniciado apenas em 2020, sendo que o problema já era constatado muitos anos antes, a Prefeitura respondeu apenas que “a obra da avenida João Paulo II começou no mês passado, com o levantamento topográfico da área. A escavação da via para trabalho de drenagem está programada para esta semana (semana passada)”. A nota diz, ainda, que a obra tem a duração de seis meses e visa eliminar o sério problema de alagamento existente no local.

Coleta de lixo precisa ser reorganizada

O lixo é um dos aspectos que precisam ser considerados quando se pensa em minimizar os efeitos dos alagamentos que tomam conta de Belém diante de chuvas mais intensas. Parte integrante desse sistema, a população tem papel fundamental na busca pela redução do despejo irregular de lixo, porém, depende de um sistema de coleta organizado para conseguir colaborar.

Para o professor adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da Universidade da Amazônia (Unama), Igor Charles, a coleta do lixo precisa ser reorganizada. Para tentar eliminar os pontos de despejo irregular de lixo nas ruas, o especialista acredita que não adianta aumentar a frequência do recolhimento domiciliar, mas sim planejar esse serviço de forma a criar um hábito na população.

“A questão parte de uma organização maior. Adotar a alternativa da educação ambiental, estabelecer dias fixos de coleta, como segunda, terça e quarta para a coleta normal e quinta, sexta e sábado para a coleta seletiva”, exemplifica. “Porém, os dias e horários estabelecidos têm que ser seguidos, não pode haver falhas para que as pessoas ganhem confiança e credibilidade no serviço e se preparem para destinar o lixo naquele dia e hora. Se for garantida a coleta, as pessoas vão fazera sua parte”.

RESÍDUOS

A coleta dos resíduos de acordo com o tipo de destinação faz parte dessa reorganização. Segundo ele, a coleta de lixo em Belém deveria ser feita de forma separada. “Teria que ter um caminhão para a coleta do lixo e outro caminhão para a coleta seletiva, que é a coleta do material que serve para a reciclagem. Pelo menos 50% do que as pessoas entendem como lixo é, na verdade, resíduo, material reciclável”.

Diferente do lixo que, sem oferecer condições de reaproveitamento, é destinado aos aterros sanitários, o material reciclável recolhido pode ser encaminhado para Organizações Não Governamentais, cooperativas de catadores de material reciclável ou mesmo para empresas especializadas em reciclagem.

A partir dessa estruturação, seria possível partir para a busca por uma maior conscientização da população através de campanhas. “Se, dentro de casa, a gente começar a separar o nosso resíduo do que é lixo, conseguimos resolver praticamente 50% do problema ainda dentro de casa”, reforça. “A educação ambiental vai servir para dar essa orientação para as pessoas que não sabem diferenciar do que é lixo do que é resíduo e como separa esse material dentro de casa”.

Um exemplo citado por Igor em relação às consequências da falta de orientação quanto a destinação do lixo pode ser observado nos contêineres de coleta de resíduos. “Os contêineres que estão espalhados por Belém com o objetivo de colocar material reciclável são vistos apenas como lixeiras. Enquanto não houver campanha de educação ambiental para fazer com que as pessoas entendam que aquele espaço é somente para material reciclável, não dará certo”, diz.

“Pode-se colocar alguns espalhados pela cidade, mas que tenham vigilância e monitoramento. Uma equipe pode permanecer no local pelo menos pelos primeiros 90 dias para orientar as pessoas. Isso já teria um efeito maior porque as pessoas precisam, primeiro, saber como fazer”.

SERVIÇO

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Segundo informações das Prefeituras

Curitiba (PR)

- A coleta de lixo domiciliar abrange os 75 bairros do município

- 2 mil funcionários fazem a coleta de lixo das residências

- O município conta com três tipos de coleta de lixo:

1 – Coleta do lixo domiciliar comum em dois turnos, diurno e noturno

2 – Coleta de resíduos recicláveis em três turnos, diurno, vespertino e noturno e em horários e caminhões diferentes dos usados na coleta de lixo domiciliar comum

3 – Coleta de lixo tóxico (como pilhas, baterias, embalagens de inseticidas, remédios vencidos) através de caminhões que, seguindo um esquema de rodízio, se posicionam em determinados pontos para que os cidadãos levem o material até eles

- Ações como o Programa Câmbio Verde buscam incentivar a separação do lixo orgânico do reciclável. No programa, qualquer morador do município pode trocar materiais recicláveis como papel, papelão, vidro, sucata ferrosa e não ferrosa por hortifrútis da época.

- No site da Prefeitura de Curitiba é possível consultar o dia e horário de cada uma das coletas de acordo com o endereço

- Curitiba está entre as cidades mais limpas do mundo, de acordo com o levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba

Belém (PA)

- A coleta de lixo domiciliar de Belém atende aos 72 bairros

- A coleta domiciliar é feita pelas cooperativas, com o apoio da Prefeitura, que viabiliza o transporte do material coletado

- A coleta seletiva está presente nos bairros do centro da cidade

- O dia e horário da coleta é de acordo com cada bairro, em algumas áreas a coleta é diurna e em outras noturnas

- De acordo com a Prefeitura, o morador sabe o dia da coleta pelo material informativo com o calendário que é distribuído pela equipe de educação ambiental da Sesan.

Fonte: Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).

ALAGAMENTOS

Pontos críticos de Belém

- Realizado em 2017, o estudo “Georreferenciamento dos Pontos de Alagamento em Belém (PA)”, desenvolvido por pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC) e Faculdade Estácio de Belém, levantou os pontos de alagamento mais críticos registrados na capital. Segundo o levantamento, à época Belém já registrava pelo menos 85 pontos de alagamento.

Do total, segundo o estudo, 14,1% pontos de alagamento estão concentrados no bairro da Pedreira; 11,8% no Marco; 11,76% no bairro da Condor e 11,76% no Jurunas, sendo estes os que apresentaram o maior número de locais alagados.

Realizado a partir de dados da Sesan, da Semma; dados cartográficos da Codem, variáveis censitárias do IBGE e dados do Sinan, a pesquisa aponta, ainda, que “os principais motivos dos pontos de alagamento são obras inacabadas de microdrenagem e macrodrenagem” e que “a maior frequência é no período de inverno (período de maior intensidade de chuvas), sendo importante destacar o clima tropical do município, onde as chuvas são frequentes durante o ano todo”.

- Divulgado pelo Laboratório Cidades na Amazônia (Labcam) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal do Pará (UFPA), outra pesquisa resultou em mapas produzidos pelo pesquisador Thales Miranda em que é apontada a gravidade da situação encontrada na capital. Um dos mapas (abaixo) demonstra as chamadas manchas de alagamento, sendo que as áreas em azul são as mais críticas.

Resposta

Segundo a Prefeitura de Belém, “onze cooperativas de catadores recebem o apoio da prefeitura”. Por meio de nota, a prefeitura disse, ainda, que “a coleta seletiva, que começou nos bairros de Nazaré e Umarizal, está presente em todos os bairros do centro da cidade”, porém, não especificou quais seriam esses bairros. No total, 72 bairros compõem o território de Belém.

Com relação aos locais de despejo irregular de lixo, informou que “atualmente não se tem um número exato de pontos críticos na cidade, já que a cada dia o descarte irregular se prolifera, no entanto, a prefeitura monitora os pontos já eliminados”. Já no que se refere às campanhas de educação ambiental, a nota aponta que equipes da Sesan orientam os moradores para que só depositem o lixo no dia e horário da coleta e que jamais paguem pelos serviços de carrinheiros.