A partir do próximo domingo (22), será feito o fechamento das divisas do Estado do Pará para pessoas por via marítima e terrestre. Ou seja, não será permitido o transporte interestadual de passageiros em coletivos ou embarcações. Essa foi uma das 14 novas medidas anunciadas pelo governador Helder Barbalho, durante uma coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (20), no Palácio do Governo, em Belém, para tentar reduzir a circulação do novo coronavírus no Pará.
Na manhã de hoje, o Pará confirmou o segundo caso do novocoronavírus.
Anunciamos nesta tarde novas medidas adotadas pelo Governo em combate e prevenção ao Coronavírus. São decisões essenciais ao trabalho que vem sendo feito para controlar a proliferação de novos casos no Pará. pic.twitter.com/7kTLIJIcj1
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) March 20, 2020
Em relação aos aeroportos, o governador aproveitou para explicar que não tem jurisdição para fechá-los, portanto, as ações estaduais, nestes locais, serão educativas, da mesma forma como está sendo feito em terminais rodoviários e hidroviários.
Governador decreta a suspensão do corte de água e energia por 30 dias
"O ambiente aeroviário é de responsabilidade federal. Não podemos autorizar fechamento. Mas haverá, nestes locais, os colaboradores da Anvisa e Sespa que estarão realizando inspeções para orientar passageiros, sobretudo alguém que estiver apresentando sintomas", explicou o governador.
Também serão fechados, a partir da 0h, os bares, restaurantes e casas noturnas. A medida passa a valer por 15 dias (podendo ser prorrogado por mais 15). A decisão proíbe que funcionem os modelos de self service, evitando que os clientes permaneçam nos estabelecimentos. A sugestão é que passem a atuar por "delivery", com serviços de entrega. Também é exigido mais rigor nas regras sanitárias para funcionamento desse tipo de serviço que envolve entrega e recebimento de alimentos.
Os shoppings deverão fechar a partir das 20 horas desta sexta-feira (20), incluindo cinemas, com exceções para supermercados farmácias e laboratórios que existem nestes locais.
O Estado também irá fechar museus, teatros e outros equipamentos públicos como Hangar e Estação das docas.
Visita de familiares são suspensas nas unidades prisionais do Pará
Decreto de Calamidade Pública
Também foi confirmada na ocasião, a aprovação por parte do legislativo, do Decreto deCalamidade Pública no Estado. A partir de agora, o governo tem a autorização de aumentar gastos com ações preventivas e de mitigação dos impactos causados pelo Coronavírus.
Buscando tranqüilizar a população, o governador ainda deixou claro que não há sinal de desabastecimento no Estado, portanto, supermercados, farmácias e comércios afins que comercializam alimentos estarão abertos normalmente.
"Faço apelo à população para não estocar alimentos. Não é necessário. Nós dialogamos com os responsáveis pelos supermercados e não há risco de desabastecimento", ressalta o governador.
Por enquanto, não há medida que obrigue o fechamento dos bancos, mas o governo incentiva os usuários de serviços bancários a procurar o auto-atendimento e canais online para realizar as transações. Nesse período, o Banpará não aceitará pagamentos de boletos bancários de outros bancos para evitar aglomerações.
Suspensão de serviços
O Governo do Estado também decidiu suspender o atendimento à população nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ciretrans e postos avançados. A suspensão dos serviços passa a valer a partir da próxima segunda-feira (23) e se estenderá até o dia 06 de abril. Isso inclui os atendimentos em clínicas credenciadas, escolas de formação e espaços onde são realizados exames teóricos e práticos, assim como leilões presenciais.
A obtenção de 2ª via de habilitação estará disponível para solicitação diretamente no site do Detran/PA, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) já previamente coletados.
O servidores do Detran desempenharão suas atividades internas, de 9h às 11h, em regime de escalas de revezamento. Respeitando àquele que faça parte de grupo de risco e que pode realizar seu trabalho remotamente.
Além disso, o Estado suspendeu as visitas de familiares de presos em unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e em unidades sócio-educativas da Fundação Sócio-Educativa do Pará (Fasepa).
Fiscalização
Em reunião com o sistema de segurança pública, o governo decidiu intensificar as operações de fiscalização do comércio de produtos de higiene pessoal (Álcool e Gel (70%), máscaras de proteção e luvas) para evitar reincidência de abusividade nos preços.
Também será reforçada a fiscalização de higienização no transporte coletivo. O governador disse que "ainda há dificuldade por parte das empresas responsáveis pelo transporte público em conseguir material de higiene pessoal. E aos poucos, as empresas estão ajustando essa logística para o acesso de álcool e gel dentro dos coletivos".