Secretários do Estado do Pará discutem medidas fiscais com a União para combate à pandemia

Os secretários de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, e de Planejamento e Administração, Hana Gassan, participaram, na tarde de quinta-feira (26), de uma videoconferência organizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), com representantes da presidência da República e do Ministério da Fazenda, para tratar de repasses e compensações aos estados, necessários para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Uma nova rodada de conversas ocorrerá nesta sexta-feira (27), a partir das 18 h, e deve resultar uma minuta consensual com as demandas mais urgentes.

O encontro ocorreu para esmiuçar as solicitações contidas na carta elaborada em conjunto por 26 governadores, e divulgada na quarta-feira (25), contendo oito pontos principais, incluindo a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União, aprovação imediata do Plano Mansueto de recuperação dos estados em alto grau de endividamento, apoio para aquisição de equipamentos e insumos de saúde.

"Discutimos ainda outras medidas, e o pedido foi para que entremos em consenso em relação ao que é mais urgente. Alguns itens, o governo federal já informou que vai fazer, como a reposição do Fundo de Participação dos Estados (parcela de recursos arrecadados pela União). Ficaram de estudar a possibilidade de reposição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e dos royalties, cujas previsões de queda são enormes e nos preocupam muito. São medidas de cuidado com os sistemas financeiros dos estados", explicou René Sousa Júnior.

"Gesto de boa vontade" - O secretário confirmou que já ajudarão muito as medidas confirmadas pela União, como a própria aprovação do Plano Mansueto - embora o nível de endividamento do Pará seja pequeno em relação aos demais -, a complementação de R$ 3 bilhões ao Programa Bolsa Família e a ajuda financeira de R$ 600,00 aos trabalhadores informais ou desempregados.

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"Foi a primeira vez que os secretários de Fazenda, que são os cuidadores das finanças dos estados, foram chamados, o que entendo como um gesto de boa vontade", reconheceu o titular da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), reforçando que é preciso pressa na adoção das medidas, inclusive nas que envolvem aumento do teto de gastos com saúde. "Acredito que só assim será possível resolver. União, sozinha, não fará; estados sozinhos não farão. Só juntando é possível termos recursos suficientes para atravessar essa crise", afirmou o secretário da Fazenda do Pará.