Sindicato contesta proposta de reduzir mensalidade

Assim como na rede pública de ensino do Estado, as instituições privadas no Pará estão com as aulas suspensas desde o mês passado como medida de proteção contra a Covid-19. São cerca de 500 mil alunos impactados desde o ensino infantil até o superior. De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares do Pará a categoria tenta manter o diálogo com as famílias com o objetivo de enfrentar as dificuldades.

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Presidente do sindicato, Beatriz Padovani afirma que as atividades no âmbito das escolas estão suspensas, porém, algumas instituições adotaram a modalidade domiciliar, conforme prevê o Conselho Estadual de Educação, que é transmitir aos alunos o conteúdo virtualmente, mantendo os horários similares aos que são praticados nas escolas. “Essa forma de atuação é opcional ou mesmo as aulas podem ser suspensas e depois a escola pode montar uma proposta de calendário de reposição. Mas, a grande maioria aderiu a esse trabalho”.

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Várias questões no que dizem respeito às despesas motivaram a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) a aprovar, na semana passada, Projeto de Lei para que as instituições reduzam em até 30% o valor das mensalidades escolares durante período de isolamento social, tendo em vista a redução nas despesas dessas instituições. O PL ainda será apreciado pelo governador Helder Barbalho.

PROJETO

Por outro lado, a representante da categoria contesta o projeto, afirmando que “as escolas não tiveram redução de custos”, já que as principais despesas, como a folha de pagamento dos funcionários – que chega a representar até 70% - e a conta de energia elétrica se mantêm. “Ao contrário, houve até um acréscimo de custos porque agregaram os investimentos em plataformas digitais, capacitação e equipamentos por conta desse gigantesco desafio de promover o atendimento domiciliar”, diz.

Segundo ela, as escolas possuem políticas próprias, o que inclui formas de descontos e planilhas de despesas diferentes, e cabe a cada uma tratar com as famílias de forma individual. “Na prática, a negociação tem que existir. O que não pode existir são os 30% de desconto, pois isso pode não resolver o problema”.

Beatriz conta que o sindicato já protocolou na Alepa documento apontando que “o projeto é inconstitucional”. “A fundamentação é frágil e não se sustenta na realidade”. Ainda segundo ela, “o limite do acatamento das petições é a própria sobrevivência” e que as escolas também não estão alheias a crise. “Aqueles pais que estão em dificuldade devem procurar a escola em busca de soluções”, orienta. “É um momento que exige muito equilíbrio de ambas as partes”.