A deputada federal Elcione Barbalho (MDB) é coautora do Projeto de Lei que dispõe sobre auxílio especial aos dependentes dos profissionais das áreas da saúde, ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19). O projeto da Deputada Fernanda Melchionna (Psol) tem como objetivo destinar recursos a cada um dos dependentes de profissionais que venham a falecer em decorrência da doença, ou causas relacionadas.
O recurso é destinado sempre que tenham sido expostos a risco de contaminação no exercício de suas funções profissionais, desde que a renda familiar, após o óbito, não seja superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. “Profissionais de saúde e seus auxiliares nas atividades hospitalares estão trabalhando incansavelmente para proteger as nossas famílias. Precisamos garantir um auxílio para proteger as deles, caso o pior aconteça”, explica Elcione.
Várias organizações se juntaram para criar um abaixo assinado, solicitando votação, em regime de urgência, do projeto de lei que cria um auxílio para os dependentes de profissionais da saúde (e de atividades auxiliares à saúde, como limpeza) que morrerem em decorrência de Covid-19. Quem tiver interesse de assinar a petição e ajudar, é só acessar o site.
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