Defensoria pede que PMB instale câmaras frigoríficas

A Defensoria Pública do Pará, por meio do grupo criado para acompanhar sepultamentos e cremações das vítimas da Covid-19, ajuizou uma ação na Justiça para que a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) instale, como medida emergencial, câmaras ou caminhões frigoríficos próximos a estabelecimentos de saúde ou em locais centralizados, a fim de acomodar provisoriamente os corpos dos falecidos em hospitais.

Outro pedido na ação é que, havendo utilização destas câmaras frigoríficas por falecidos oriundos de hospitais privados ou mantidos por outros entes federados, a Prefeitura de Belém chame planos de saúde, hospitais, entre outros a participarem dos custos e das logísticas de funcionamento das câmaras.

Na ação, a Defensoria Pública afirma que o colapso na saúde e no sistema funerário já é risco à saúde pública. O GT de Sepultamentos e Cremações já fez uma série de pedidos à Prefeitura de Belém solicitando que fossem indicadas as medidas já concretizadas e planejadas no âmbito da força-tarefa para enfrentamento dos sepultamentos em massa causados pela Covid-19.

PLANO

Requereu, também, a indicação do plano de trabalho, pedindo informações sobre os horários extraordinários de funcionamento dos cemitérios públicos municipais e da forma de acessar a equipe responsável pelos sepultamentos, com prioridade para os casos confirmados ou suspeitos do novo coronavírus.

O GT também solicitou informações ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves sobre o aumento do número de óbitos, que na mesma época do ano passado, era de sete a oito por dia, hoje passa dos 55 óbitos, conforme levantamento realizado no mês de abril, sendo, em grande parte, de origem hospitalar.

“Em suma, pela resposta do Sistema de Verificação de Óbito (SVO), fica evidente que, em que pese haver um esforço do Estado e do CPC Renato Chaves para a verificação de óbitos e liberação de corpos, as medidas esbarram nas dificuldades com sepultamento”, diz um trecho da ação judicial proposta pela Defensoria Pública do Pará.