Lockdown começa a valer nesta quinta (7) em Belém e em outros nove municípios paraenses

O paraense deve ficar atento e se resguardar a partir desta quinta-feira (7) quando dez municípios paraenses começam o dia sob o efeito do lockdown - a suspensão das atividades não essenciais.

Um dia antes da medida restritiva entrar em vigor, foi possível observar aglomeração em feiras e mercados das principais áreas da Grande Belém, em sua maioria motivada pelo temor de que estes e outros estabelecimentos estariam fechados nesse período, que segue até o dia 17 de maio.

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Nos primeiros dias de lockdown (de 7 a 9 de maio), serão realizadas ações educativas com agentes de segurança nas ruas orientando, distribuindo máscaras e restringindo o fluxo de pessoas nos bairros e nos estabelecimentos, em especial onde for registrado o baixo índice de isolamento social.

É somente a partir de domingo (10) que as abordagens “mais enérgicas” poderão ser tomadas pelos agentes, como aplicação de multas e, em último caso, se for preciso, conduzir a pessoa para uma unidade policial para assinar um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) caso se recuse a cumprir o decreto.

PENALIDADES - Aqueles que desobedecerem as medidas do lockdown estão sujeitos a: advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; além de embargo e/ou interdição de estabelecimentos.