TJ-PA retoma atendimento presencial em 14 comarcas

As unidades administrativas e judiciárias de 14 Comarcas do Estado, incluindo Belém retomam gradualmente nesta quarta-feira (1º) as suas atividades presenciais. Para a retomada, o TJPA levou em consideração os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à flexibilização do distanciamento social.

De acordo com o TJPA, o retorno foi planejado em três etapas para as Comarcas de Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Ponta de Pedras, Salinópolis, Santa Isabel do Pará e Soure.

A primeira etapa será o retorno presencial de até 50% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal, o retorno parcial das atividades de atos processuais e manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos.

Na segunda etapa abrangerá retorno presencial de até 75% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal; o retorno total das atividades e a manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial. Já a terceira será do retorno presencial de 100% dos usuários internos

Nessa primeira semana que começou nesta quarta-feira, o retorno exclusivo da presença física dos usuários internos será realizada no horário das 9h às 13h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos.