MP questiona prefeitura de Belém sobre compra de ventiladores pulmonares

O Ministério Público do Estado do Pará pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma) sobre as denúncias de irregularidades na contratação emergencial de empresa para aquisição de ventiladores pulmonares que seriam usados no tratamento das vítimas da Covid-19 na capital paraense. A gestão de Zenaldo teria pago mais que o dobro do valor de mercado pelos equipamentos.

Governo desmente Zenaldo e pede explicação sobre respiradores recebidos pela prefeitura

Zenaldo comprou respiradores mais caros do Brasil em uma gráfica de Ananindeua

Segundo denúncia feita pelo DIÁRIO, a prefeitura de Belém adquiriu três respiradores por valores muito mais elevados que os adquiridos por outras prefeituras e governos no Brasil: dois respiradores custaram R$ 260 mil, e, o terceiro, saiu por R$ 220 mil.

Além dos preços inexplicáveis, a reportagem do Diário do Pará apurou que, na sede da empresa que vendeu os respiradores, há a placa de uma firma de gráfica digital. A empresa que comercializou os equipamentos, inclusive, “nasceu” como uma cafeteria e doceria, mas, atualmente, atua em diversos ramos, como confecção de roupas, impressão de materiais publicitários, limpeza de casas, serviços de engenharia e até “atividades de psicanálise”.

Diante dos indícios de irregularidades, o Ministério Público comunicou, por meio de nota, que "recebeu pedido de providências para verificar a conformidade de contratação emergencial realizada pelo Município de Belém para aquisição do material hospitalar ‘ventiladores pulmonares’”.

“O pedido de providências foi recebido como Notícia de Fato e já foram adotadas providências, dentre elas, oficiar ao órgão responsável pela contratação (Sesma), a fim de solicitar informações sobre os fatos noticiados. A partir de então o Ministério Público do Estado acompanhará a situação e averiguação preliminar dos fatos, a fim de subsidiar eventuais providências legais cabíveis", conclui a nota do MPPA.

REPORTAGEM MOSTROU IRREGULARIDADES

A reportagem do DIÁRIO apurou, após pesquisa no Portal da Transparência, que os respiradores foram comprados pela Prefeitura de Belém no último mês de março, mas as notas de empenho (de números 5754/2020, 5755/2020 e 5756/2020) nada diziam sobre as características deles. A única informação era que os produtos são da marca Mindray, uma das maiores fabricantes mundiais de produtos médicos.

Apesar da falta de detalhes dificultar comparações, a reportagem do DIÁRIO conseguiu localizar, na internet, um respirador Mindray, para uso pediátrico e adulto. Ele foi comprado, também em março, antes da pandemia se alastrar, para atender pacientes da Covid-19, pela Prefeitura do município de Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Valor da compra: R$ 98 mil, bem menos que a metade dos R$ 260 mil pagos por Zenaldo.

Os ventiladores pulmonares do prefeito de Belém também custaram mais que o dobro dos R$ 126 mil que o Governo do Pará pagou, por ventilador pulmonar, em abril, à empresa SKN do Brasil, antes que o negócio fosse desfeito. Também em abril, o Consórcio dos estados do Nordeste assinou um contrato para comprar ventiladores ao preço médio de R$ 162,3 mil cada, ou quase R$ 100 mil a menos do que pagou Zenaldo.