Justiça manda Fumbel integrar rappers a festival

A Justiça determinou a inclusão do projeto de Everton MC e do rapper Pelé do Manifesto no Festival Virtual “Embalando a Arte na Rede”, da Fundação Cultural do Município de Belém - Fumbel. Os artistas entraram com um processo contra o órgão, no dia 23 de junho, após terem sua participação vetada sob acusação de “apologia à violência” na música inscrita por eles para o concurso. Intitulado “A Voz do Gueto”, o rap, segundo seus autores, nasceu justamente como repúdio à violência, contando a história de um amigo morto na porta de casa, na periferia de Belém.

Pelé diz que está feliz com a decisão. “Tinha sido acusado de forma errada de fazer apologia à violência. O nosso trabalho, que a gente faz com tanto carinho, ser tachado como de ‘dupla interpretação’, ‘violência’, deixou a gente muito triste quando saiu a justificativa da Fumbel, e agora, a gente está feliz com a justiça sendo feita”. Ao preencher todos os requisitos e ter a alegação para retirada derrubada pela Justiça, o trabalho deve voltar ao festival junto aos demais selecionados.

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Desembargador fala sobre seu intenso processo criativo

A ação foi ajuizada na 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém e, além da habilitação no edital, pedia uma retratação pública pela acusação de apologia à violência; e dano moral aos autores. A decisão emitida ontem pelo Juizado aponta que a obra, em uma primeira análise, “não faz apologia à violência, sendo, portanto, injusta e discriminatória a eliminação dos requerentes, sob essa justificativa”. A Fumbel e o Município de Belém terão dez dias para incluir no festival o minidocumentário do processo criativo do EP “Preto e Branco”, projeto conjunto dos músicos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.

Até o fechamento desta edição, a Fumbel não se pronunciou sobre a decisão judicial. Nem sobre reportagem anterior, publicada dia 2 de julho, em que o advogado dos músicos mostrou que houve um pedido de revisão da decisão da Comissão de Avaliação e Seleção do festival, ignorada pelo órgão. O que contradiz a primeira justificativa dada pela Fumbel, em nota do dia 30 de junho, afirmando que “não foi procurada no e-mail institucional, que foi disponibilizado no edital, e que não houve solicitação formal do artista à Fundação para que o caso fosse revisto”.

Desde que o caso veio a público, vários artistas mostraram apoio aos rappers nas redes sociais. Pelé destaca a importância desse apoio, assim como a representatividade deles para outros artistas. “A classe artística mostrou unidade, entendendo que estamos no mesmo barco. A gente fica feliz de ter esse apoio. E esse edital não é uma vitória só pra gente, mas para quem faz música na periferia. Tem gente que não consegue nem se inscrever. É uma barreira que a gente ultrapassa e mostra pra galera que é possível”, afirma.