Justiça mantém cassação de ex-prefeito de Muaná  pela segunda vez no mês

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, manteve a cassação do ex-prefeito de Muaná, Sérgio Murilo Guimarães (PR), expedida na quinta-feira (16).

Guimarães já havia sido afastado do cargo por decisão da Câmara Municipal, em agosto de 2017, mas tentava reverter a punição. Ele retornou ao cargo com liminar judicial, mas em janeiro deste ano, o TJ-PA manteve a decisão pela cassação. Quem assumirá o posto será Eder Azevedo Magalhães (PTB), o atual vice-prefeito.

Desvios de verbas

Sérgio Guimarães é acusado de desviar ou não prestar contas de um montante aproximado de R$ 800 mil de verbas da saúde pública. A decisão da desembargadora cita, por exemplo, que o ex-prefeito “negou falsamente ao Ministério Público” a existência de um repasse de aproximadamente R$ 103 mil. No entanto, o repasse da verba foi "comprovado".

Ainda de acordo com a Justiça paraense, o ex-prefeito “informou falsamente ao Ministério Público do Estado do Pará que devolveu ao Fundo Nacional da Saúde, o valor de R$ 558.871,40, comprovadamente não devolvido”.