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SEM TRANSPARÊNCIA

Ministério Público de Contas cobra Zenaldo sobre compra de remédios sem licitação

quarta-feira, 05/08/2020, 11:27 - Atualizado em 05/08/2020, 12:23 - Autor: Diário Online


Prefeito de Belém está sendo investigado por improbidade administrativa e agora terá que explicar compra de remédios sem licitação.
Prefeito de Belém está sendo investigado por improbidade administrativa e agora terá que explicar compra de remédios sem licitação. | Reprodução

O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) cobrou o Tribunal de Contas do Município do Estado do Pará (TCM-PA) para que o prefeito Zenaldo Coutinho explique a aquisição de medicamentos comprados da empresa Platanus Farmácia de Manipulação Ltda EPP e Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eirelli, pelo dobro do valor que foi pago por prefeituras de outros estados. 

Com dispensa de licitação, Zenaldo comprou 200 mil comprimidos de azitromicina 500 mg e 4.000 mil comprimidos de hidroxicloroquina, utilizados no tratamento de pacientes acometidos por Covid-19, por R$ 6,51 e R$ 2,901 a unidade, totalizando mais de R$ 1.314.000,00.

O valor é mais do que o dobro do preço da unidade da pílula azitromicina comprada, por exemplo, pela Prefeitura de Paragominas, no sudeste paraense, que desembolsou R$ 128 mil por 40 mil comprimidos, adquiridos, cada um, por R$ 3,20. Se tivesse comprado do mesmo fornecedor, Zenaldo teria pago menos da metade do que desembolsou.

Após análise do registro da compra, que está disponível no "CONTRATO Nº 262/2020", do dia 14 de maio, a procuradora Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, solicitou que, no prazo de cinco dias, o Secretário Municipal de Saúde e o prefeito Zenaldo Coutinho sejam notificados e apresentem razões da escolha dos contratados, o parecer jurídico que subsidiou a contratação direta e os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista das empresas, ou a justificativa para a ausência.

Veja os documentos:

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O não atendimento a requisição do MPCM-PA "representa inobservância ao dever de prestar contas, justificando todas as medidas de responsabilização pessoal legalmente previstas". 

GESTÃO CHEIA DE IRREGULARIDADES

Zenaldo Coutinho também está sendo investigado pela compra de respiradores, considerados os mais caros do país e o dobro do valor pago por outros governos e prefeituras. Cada um saiu a R$ 260 mil. Para tentar justificar o valor pago, foi alterada a documentação da compra no Portal da Transparência da Prefeitura.

O prefeito de Belém também pagou o triplo do que foi pago pelo Governo do Pará e prefeituras de outros estados ao adquirir bombas de infusão usadas em UTIs para tratamento de Covid.

As acusações contra Zenaldo não param por aí. O prefeito também está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-PA)  por improbidade administrativa, devido à falta de transparência nos gastos com a Covid-19. Um dos casos citados é a compra de ventiladores pulmonares da GM Serviços Comércio e Representação: o MP-PA não conseguiu localizar a dispensa licitatória da transação, que também teria ocorrido sem contrato e empenho prévio.

Foram identificados mais de R$ 4,8 milhões em contratos emergenciais decorrentes da pandemia que ou não foram publicados no portal dedicado às despesas com a doença, ou foram simplesmente suprimidos. Além de Zenaldo, também é apontado como responsável pelas irregularidades o secretário municipal de Controle, Integridade e Transparência, Milton Marques.

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