MPs assinam acordo em defesa da Amazônia

Procuradores-Gerais de Justiça que compõem os Estados da Amazônia Legal assinam hoje (12) um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia cuja finalidade é a implementação de mecanismos específicos, como forças-tarefas, grupos de atuação especial ou similares, para a prevenção e o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, em todos os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal.

A assinatura do acordo ocorrerá durante reunião do trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal que acontecerá, às 16h, no edifício-sede do Ministério Público do Pará, em Belém.

A reunião é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão do Meio Ambiente (CMA) que tem como atribuição o fortalecimento, a unidade e a integração do Ministério Público brasileiro na área de defesa do meio ambiente.

INICIATIVA

A iniciativa de criação de grupos especializados de atuação nos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal tem o propósito de fortalecer e contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro no combate aos crimes e ações ilegais na região, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia e do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências.