Zenaldo não investe na saúde durante a pandemia, mas compra 170 mil chips para cães e gatos

Há algo de muito estranho nas prioridades do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em ano eleitoral. No final do último mês de abril, o sistema de saúde da cidade entrou em colapso, devido à pandemia de Covid-19. UPAs e prontos socorros chegaram a fechar as portas.

Em 5 de maio, Belém entrou até em lockdown, para conter o avanço da doença. Mesmo assim, em 13 de maio, ainda em pleno lockdown, a Prefeitura realizou uma licitação, não para aparelhar as suas UTIs. Mas para comprar quase R$ 1,5 milhão em microchips, para implantar em cães em gatos. E o número de microchips adquiridos é um espanto: 170 mil, ou quase 6 vezes os 29.160 comprados pela Prefeitura de São Paulo, e 24 vezes mais que os 7.000 comprados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Além de serem as duas maiores cidades brasileiras, Rio e São Paulo ficam no Sudeste, a região que concentra quase a metade dos animais de estimação do País.

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Não que a “microchipagem” desses animais não seja importante: é sim. Com ela será possível reduzir a quantidade de cães e gatos maltratados e abandonados, além de punir quem faz isso. O problema é realizar uma gastança dessas durante uma pandemia que está matando milhares de seres humanos. Esses animais sofrem muito pela falta de um apoio decisivo às ONGs que se dedicam a cuidar deles, e de campanhas massivas contra o abandono e os maus-tratos, medidas que o prefeito nunca adotou.

Segundo uma pesquisa baseada em números do IBGE, que foram atualizados pelo Instituto Pet Brasil, os estados do Sudeste concentravam, no ano passado, 47,4% dos animais de estimação do País. Depois vinham o Nordeste, o Sul e o Centro-Oeste e, por último, a Região Norte, com apenas 6,3%. Então, como é possível que Belém precise do quádruplo de microchips de São Paulo e Rio de Janeiro, somadas? E mais: segundo uma estimativa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da própria Prefeitura, Belém possuía 30 mil cães e gatos abandonados, em 2016. Então, por que 170 mil microchips? Acaso esse número quintuplicou em 4 anos? Como, se o próprio prefeito afirma, na Mensagem que enviou à Câmara de Belém, neste ano, que só o CCZ (ou seja, fora as ONGs) castrou 16.506 animais, entre 2017 e setembro do ano passado?

LICITAÇÃO

A licitação para a compra desses 170 mil microchips foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Os microchips, e os equipamentos para a aplicação deles e a leitura de suas informações, foram adquiridos através do Pregão Eletrônico 72/2020. Mas o DIÁRIO não conseguiu localizar, na documentação on-line, qualquer estimativa mostrando a necessidade de tantos microchips. O documento que consta como sendo a “Justificativa” daquela licitação apenas pede que a Secretaria de Saúde do município autorize a compra, e remete ao Termo de Referência, no qual constariam a quantidade necessária, especificações técnicas e justificativa da aquisição.

O Termo de Referência também não traz qualquer estimativa. Apenas diz: “A presente licitação torna-se essencial, do ponto de vista desta administração, visto que a aquisição de microchip agulhado, aplicador de microchip e leitor/coletor de dados de microchip de identificação de animais servirá para a microchipagem da população canina e felina do Município de Belém. Atualmente, o levantamento populacional de cães e gatos é baseado em uma estimativa através de indicadores populacionais humanos.

A microchipagem de cães e gatos servirá para estimar e classificar a real população desses animais domiciliados no município de Belém através de amostragem, subsidiando o planejamento, a avaliação de ações de prevenção de zoonose e as ações de controle populacional desses animais. Também servirá para nortear ações adequadas de planejamento e avaliação da campanha de vacinação antirrábica canina e felina e, assim, colaborar para o estabelecimento de metas de controle de zoonoses para proteção da saúde animal e humana no município de Belém”.

PERGUNTA

Mas, pergunta-se: “amostragem” de 170 mil seres com base em quê? Qual, afinal, o universo de animais domésticos, com tutores ou abandonados, que a Prefeitura acredita existir na cidade e qual o percentual que esses 170 mil representarão? Além disso, se pretende uma estimativa de fato robusta, por que a Prefeitura não faz como o Instituto Pet Brasil e atualiza os números do IBGE, instituição à qual recorrem os pesquisadores e gestores públicos? E “planejamento” de ações a poucos meses de o atual prefeito deixar o cargo?

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A vencedora do Pregão 72/2020 foi a AnimallTag Sistemas de Identificação Animal Ltda, uma empresa sediada na cidade de São Carlos, no estado de São Paulo: ela ganhou todos os lotes licitados. O valor global da Ata de Registro de Preços, que tem vigência de 12 meses, é de R$ 1.468.795,00. São 170 mil microchips agulhados a R$ 8,60 cada, o que perfaz R$ 1.462 milhão, ou o grosso do dinheiro. Na internet, há microchips que já vêm com agulha e aplicador.

Mas a Prefeitura ainda comprou 50 aplicadores de microchip, a R$ 37,90 cada, com capacidade mínima para 500 aplicações. O fato levanta dúvidas: mesmo que cada um dure o dobro, serão apenas 50 mil aplicações para 170 mil microchips. O resto do dinheiro, ou R$ 4.900,00, vai para a aquisição de 10 leitores de dados.

EMPRESA E PREÇOS

A AnimallTag pertence ao engenheiro mecânico Carlos Gustavo de Camargo. A empresa (que, na verdade, são duas) produz rastreadores de animais para o agronegócio. Mas um exame do Balanço de 2019 da AnimallTag levanta dúvidas. Ela tem um capital social de apenas R$ 300 mil. Afirma que possui mais de meio milhão de reais em máquinas e equipamentos e mais de R$ 91 mil em veículos. Mas, no ano passado, teve apenas R$ 5.500,00 em despesas com pessoal (contra mais de R$ 260 mil em 2018). Além disso, não registrou gastos com conservação e limpeza, honorários de advogados, serviços de segurança ou assistência contábil, e o seu lucro líquido foi de R$ 15.884,45.

Mas o que mais chama atenção é o seguinte: ela obteve, no ano passado, mais de R$ 2 milhões em receitas brutas de vendas. Desse total, R$ 1,281 milhão foi em exportações, e R$ 735 mil no Brasil. Isso demonstra a enormidade do contrato de quase R$ 1,5 milhão da Prefeitura de Belém: ele representa o dobro de tudo o que a AnimallTag vendeu, em todo o país, incluindo microchips. Aliás, a reportagem não conseguiu localizar, na internet, nenhum outro contrato de valor tão alto.

Em São Paulo, os 29.160 microchips custaram R$ 7,70 cada (R$ 224.532,00) e a Ata de Registro de Preços ficou em R$ 228.426,00, no total. No Rio de Janeiro, a Ata ficou em pouco mais de R$ 63.600,00. Dos 7 mil microchips, 700 custaram R$ 11,78 a unidade, e 6.300 saíram a R$ 7,50 cada. Quem vendeu os chips de R$ 7,70 para São Paulo, e de R$ 7,50 para o Rio de Janeiro foi a AnimallTag Tecnologia em Identificação Ltda, que também pertence a Carlos Gustavo de Camargo, mas tem outro CNPJ. Em ambas as cidades, eles saíram mais baratos do que para a Prefeitura de Belém (R$ 8,60 cada), apesar das quantidades menores.

LUVAS

A história desses microchips lembra a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para os servidores da rede municipal de Saúde: só um dos contratos prevê a aquisição de 4,6 milhões de unidades de luvas, ou 3 vezes a população de Belém. O caso, noticiado pelo DIÁRIO, virou até denúncia ao Ministério Público, devido aos indícios de superfaturamento quantitativo. Funciona assim: em vez de superfaturar no preço, o que é mais fácil de comprovar, o órgão público adquire uma quantidade de produtos muito maior do que o necessário. Aí, a empresa recebe todo o dinheiro acertado, mas só entrega a metade do que vendeu, ou nem isso.