Fundo tem R$ 200 milhões para ajudar empresas do setor do turismo no Pará

O Ministério do Turismo encaminhou ofício ao senador Jader Barbalho (MDB-PA) comunicando o atendimento de solicitação feita pelo parlamentar em junho deste ano para que fosse ampliada a linha de crédito para capital de giro no Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para as empresas paraenses do setor, além de cadastramento de nova instituição financeira para operar o Fundo. A nova instituição, segundo comunicado do MinTur, será o Banco do Estado do Pará (Banpará), que está em processo de habilitação.

No documento encaminhado ao ministro Marcelo Álvaro Antônio, o parlamentar paraense solicitou a abertura de linha de crédito para capital de giro, no Fungetur, pela Caixa Econômica Federal, destinado às empresas do setor do turismo do Pará. A resposta encaminhada ao senador informa que já está empenhado recurso inicial no valor de R$ 200 milhões para ajudar as empresas paraenses que atuam no setor e que estão passando por dificuldades em decorrência da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

O Fungetur é um instrumento de política de investimentos voltado para a melhoria da infraestrutura turística, fornecendo a base para dinamizar a vocação turística das regiões do país. A promoção do setor com recursos do Fungetur resulta na elevação do nível dos serviços prestados ao turista e na expansão das oportunidades de instalação de novos negócios e de geração de emprego e renda, em atividades direta ou indiretamente ligadas ao turismo. Podem pleitear recursos quaisquer prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur.

“A Caixa Econômica Federal não está disponibilizando a linha de crédito para capital de giro no Estado do Pará, como previsto nas regras do fundo, trazendo ainda mais problemas para as empresas em um momento tão complicado da economia nacional”, lamentou Jader Barbalho. “É imprescindível o acesso às diversas linhas de crédito que vem sendo amplamente anunciadas pelo governo federal, como é o caso do Fungetur. Esse socorro está demorando muito a chegar para as empresas do setor do turismo que atuam no Pará. Minha esperança é que chegue a tempo de salvar este importante e fundamental seguimento da economia paraense”, protestou o senador.

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PESQUISA

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Turismo do (Setur) em parceria com o Observatório de Turismo Paraense revelou as preocupações e necessidades das empresas do Estado que atuam no setor. Um total de 80% dos entrevistados, ouvidos entre os dias 8 e 27 de abril, admitiu a necessidade de crédito nesse momento. A “Sondagem Empresarial dos Impactos da Covid-19 no Turismo do Pará” mostrou os profundos impactos causados pela Covid-19 na atividade. No período do levantamento, o Pará ainda não havia decretado o lockdown.

De acordo com o Sistema de Cadastro do Turismo (Cadastur), no Pará, as empresas ligadas ao setor movimentam juntas mais de R$ 1 bilhão por ano e empregam mais de 8 milhões de trabalhadores diretos e indiretos.

FUNGETUR

Além dos recursos para investimento em obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos, o Fungetur prevê, também, a liberação de linha de crédito para capital de giro. O fundo recebeu, recentemente, R$ 5 bilhões de aporte do governo federal.

Do total de recursos que são disponibilizados aos agentes credenciados, no mínimo 80% são para crédito a micro, pequenas e médias empresas; e até 20% para grandes empresas.

Poderão ter acesso ao crédito empresas das seguintes áreas: acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadoras turísticas, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadoras de veículos, organizadores de eventos, prestadores de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestadores especializados em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.