Força-tarefa se despede de unidades prisionais do Pará

Após um ano atuando no sistema carcerário estadual, a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), se prepara para deixar o Pará na próxima semana.

Os agentes foram enviados em agosto de 2019 para apoiar a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na transformação das unidades prisionais, que estavam sob controle de organizações criminosas. Passados 12 meses da articulação do Governo do Pará com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Ftip deixa um legado de disciplina e governança.

Com o início dos procedimentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e em unidades da Região Metropolitana de Belém, os 371 agentes federais se dedicaram a treinar os servidores estaduais nos aspectos físico, operacional e intelectual, dando condições para a atuação em situações rotineiras e de crise no ambiente prisional.

De acordo com o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, a Força foi fundamental para que o Estado retomasse o controle em suas 49 unidades prisionais.

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ATUAÇÃO

“Foi um aprendizado, um paradigma para a readequação de todos os procedimentos até então aplicados no sistema prisional. A Ftip foi recuando a sua atuação e, em 2020, chegou a ficar em apenas três unidades prisionais e, até nos últimos três meses, se limitar a uma, se convertendo em uma força de formação dos novos agentes concursados”, afirmou Jarbas.

A implantação dos procedimentos carcerários pautados na disciplina e estabilidade prisional, bem com o respeito às assistências previstas na Lei de Execuções Penais para as pessoas privadas de liberdade, foram fundamentais para a mudança do sistema prisional do Pará.

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Além de reforma nas unidades, ações de saúde e oportunidades de formação profissional para remição de pena criaram um ambiente digno aos custodiados.

UNIDADE

“O sistema prisional do estado do Pará está pronto para seguir o seu destino com seus próprios pés. Hoje, cada unidade prisional possui um procedimento operacional padrão. O sistema todo opera a partir de um manual, portanto, os nossos protocolos de gestão e governança das unidades prisionais são os mesmos nas 49 unidades”, enfatizou o titular da Seap.

Unidades prisionais da capital e do interior contam com internos que trabalham na manutenção e reparos dos espaços para que sejam autossustentáveis, reduzindo os custos do Estado. Limpeza de canais e desobstrução de vias, pavimentação urbana e sinalização nas paradas de ônibus são outras atividades desenvolvidas por eles.

“O futuro do sistema prisional do Pará é buscar o caminho da autossuficiência em que cada unidade prisional possa produzir aquilo que consome, barateando os custos para o Estado. É fazer com que cada interno tenha ocupação, estudo, leitura, trabalho interno e externo à unidade, gerando excedente produtivo que retorne em benefício de todo o sistema e dele próprio (interno) que quando saia, seja com preparo técnico, intelectual, cidadão para que ele se reinclua na sociedade”, finalizou Jarbas.