Aulas nas escolas particulares podem retornar em setembro

Representantes de escolas particulares e de associações de pais e alunos assistiram na tarde desta quarta-feira (26) à apresentação do relatório técnico elaborado para auxiliar o Governo do Pará na tomada de decisões relacionadas à volta às aulas presenciais, suspensas desde o início da pandemia de Covid-19. Durante o encontro, mediado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na sede do órgão, foram detalhados os critérios da análise e o cronograma sugerido para o retorno gradual das atividades escolares.

A proposta leva em consideração o cruzamento de dados entre o número de leitos pediátricos disponíveis, a letalidade da Covid-19 entre crianças e adolescentes até os 19 anos e o atual estágio de manifestação do vírus nesta faixa etária - em que a maioria dos casos é assintomática ou com sintomas leves, sem necessidade de internação. É de 11% (18,1 mil) o percentual de crianças nos casos gerais da infecção no Pará.

Desses, 0,4% (68) foram a óbito, segundo análise feita entre 1º de março e 25 de agosto, pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde e pela Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Foram apresentadas três possibilidades de calendários, considerando as faixas etárias dos estudantes. Para o Ensino Infantil e Fundamental, com base na capacidade física e estrutural das salas de aula, em 1º de setembro, 25% de ocupação; em 8 de setembro, 50%; em 22 de setembro, 75%, e em 29 de setembro, 100%. Para escolas de Ensino Médio, o cronograma seria de 50% no dia 1º de setembro; 75% no dia 15 de setembro e 29 de setembro, 100%. Para o Ensino Superior deve ser seguido um ordenamento semelhante, que ainda será divulgado.

Nos estabelecimentos onde há turmas de todas as idades, o cronograma será mais específico. A retomada deve priorizar o Ensino Médio e o Ensino Infantil, voltando 25% da capacidade no dia 1º de setembro e 50% no dia 8 de setembro. Ainda no dia 8 retornam os alunos do Ensino Fundamental, mas somente 25% do total. No dia 15 de setembro estaria permitida a volta de 50% para três turmas. Nos dias 29 de setembro e 6 de outubro, respectivamente, 75% e 100%, para todas as salas.

Durante a explanação, o secretário adjunto de Saúde Pública, Sipriano Ferraz, complementou que os casos de crianças que faleceram em decorrência da Covid-19 nesse período eram relacionados a quadros clínicos já atestados como graves no momento da entrada nos hospitais de referência - pela demora do acesso à assistência médica ou por não ter havido um tratamento precoce. Ele confirmou que no Hospital de Campanha do Hangar, em Belém, mesmo antes de haver qualquer tomada de decisão por parte do governo do Estado, já foi criada uma nova ala pediátrica, com 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outras 36 de enfermaria, para o caso de uma possível elevação no número de infectados.

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FATORES

“O Comitê Técnico da Sespa se baseia em diversos fatores, principalmente os números atuais da Covid no Estado, bem como nossa retaguarda de leitos e o cenário como um todo. O inquérito epidemiológico feito pela Uepa (Universidade do Estado do Pará) identifica que entre 20% e 25% da população paraense tiveram contato com a doença e adquiriram anticorpos - se restringirmos à Região Metropolitana, esse índice sobre para 31%. Há países na Europa que não chegaram nem em 10%. Então, nos sentimos seguros para afirmar que, com as medidas adequadas podemos, sim, sugerir ao Governo do Estado que a partir de 1º de setembro inicie o retorno gradativo das aulas”, explicou Sipriano Ferraz.

O titular da Procuradoria-Geral, Ricardo Sefer, reforçou que as informações anunciadas não possuem a autorização formal por parte do governador do Estado, e não consideram questões econômicas ou sociais, e sim epidemiológicas, somente. O procurador-geral do Estado associou essa possível volta às aulas ao zoneamento de cada região paraense segundo o “Retoma Pará”, programa do governo do Estado de reabertura das atividades não essenciais, atualizado de acordo com o cenário da pandemia no Pará por meio de decreto governamental.

“Somente os municípios com a bandeira amarela, verde ou azul poderão retomar essas aulas, já que esse bandeiramento sinaliza disponibilidade do sistema de saúde para comportar uma eventual segunda onda - que na avaliação do Comitê é de “baixíssima possibilidade”, reiterou Ricardo Sefer. Até o momento, estão na bandeira amarela a Região Metropolitana de Belém, o Arquipélago do Marajó, o nordeste paraense, o Baixo Tocantins e a região de Carajás (no sudeste).