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MP quer explicações da Prefeitura de Belém sobre lixão em Marituba

O Ministério Público do Estado (MP) avalia a adoção de medidas judiciais cabíveis contra a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) que não acatou a recomendação na qual o órgão solicita a prestação de informações claras à população sobre o encerramento das at

Imagem ilustrativa da notícia MP quer explicações da Prefeitura de Belém sobre lixão em Marituba camera Encerramento das atividades no aterro de Marituba está marcado para maio de 2021 | Ney Marcondes/Arquivo

O Ministério Público do Estado (MP) avalia a adoção de medidas judiciais cabíveis contra a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) que não acatou a recomendação na qual o órgão solicita a prestação de informações claras à população sobre o encerramento das atividades no Aterro Sanitário de Marituba, marcado para maio de 2021; e o engajamento da sociedade na coleta seletiva.

  • Ministério Público cobra alternativas ao aterro de Marituba
  • A Prefeitura de Belém, segundo o Ministério Público, alegou que o MP não deve interferir na questão, uma vez que o caso está judicializado. Ananindeua e Marituba informaram que já estão tomando as providências necessárias para manter a população informada. A recomendação estipula prazo de cinco dias úteis para a adoção das providências de publicidade.

A recomendação conjunta foi emitida no dia 4 de setembro e as prefeituras tiveram 48 horas para responder se acatariam ou não. De acordo com o documento, elaborado pelas Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marituba, Ananindeua e Belém, a divulgação deve conter informações sobre a data de encerramento do aterro sanitário; o compromisso das prefeituras em criar soluções para o destino do lixo nesses municípios; informações sobre as cooperativas em atividade e materiais recebidos por elas; e ainda a necessidade de engajamento da sociedade na coleta seletiva a fim de reduzir os resíduos sólidos com destinação ao aterro.

A divulgação deve ocorrer em todos os meios disponíveis, inclusive dentro dos órgãos municipais como secretarias executivas, hospitais, escolas e do site institucional das três prefeituras mantendo-se até que o fechamento do aterro seja efetivado.

Ofício

O MP já havia solicitado, por meio de ofício, que os municípios mantivessem a população informada sobra a situação do aterro sanitário. Porém, não houve retorno por parte do Município de Ananindeua. Marituba também não deu início à divulgação, apesar de ter informado que faria por meio de sua assessoria de comunicação. Quanto ao Município de Belém, o mesmo oficiou ao MP que já havia informações sobre os catadores em seu site institucional. Porém, declarou que não mais participaria das rodadas de discussões sobre o aterro uma vez que o caso encontra-se judicializado.

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