Quase 50 mil processos estão pendentes no INSS do Pará

Depois de quase 6 meses de atendimento exclusivo de forma remota em razão da pandemia do coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará possui cerca de 50 mil processos pendentes de análise em todo o Estado e não há prazo para que essa demanda reprimida seja resolvida, tendo em vista que o órgão informou que o INSS está retomando o atendimento presencial “de forma gradual e segura”. Todos os processos já passaram por uma análise prévia pelo instituto.

O INSS informou ainda que existe um planejamento em curso que gradualmente aumentará a capacidade de atendimento do órgão no Pará. Entre os principais pontos desse processo está o aumento gradual de vagas de servidores e o funcionamento de uma Central de Exigência na Região Metropolitana de Belém, que dobrará a capacidade de atendimento de antes da pandemia.

“Estamos ofertando na região metropolitana mais de 500 agendamentos de cumprimento de exigências nesta semana de retomada e, para semana seguinte, planejamos duplicar a oferta de vagas, que pode chegar de 1.000 a 2.000 agendamentos, acrescentados de forma segura e gradual”, informou a assessoria de comunicação do INSS no Pará.

Existem atualmente no Estado 50 agências convencionais do INSS e 14 postos de atendimento vinculados a essas unidades, totalizando 64 unidades. O atendimento exclusivamente de forma remota ocorria desde 20/03/2020 no Pará e, com a reabertura gradual, permanecerá como alternativa de atendimento ao beneficiário.

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A semana de reabertura de parte das agências do INSS foi tumultuada e estressante para segurados em vários estados brasileiros, que compareceram nas unidades após meses sem atendimento presencial.

Além das filas, muitos tiveram cancelados seus atendimentos porque as perícias presenciais foram suspensas e muitos não conseguiram ser avisados a tempo. Leonardo Rolim, presidente do INSS, chegou a pedir desculpas para os usuários pela confusão, reconhecendo que muitos segurados realmente não conseguiram ser avisados pelo instituto a tempo por SMS, e-mail ou pelo “Meu INSS”.

Muitos beneficiários chegaram às agências do INSS e deram “de cara na porta”, já que as perícias ainda não estão sendo realizadas, o que atrasa ainda mais os processos.

PERÍCIA

Segundo o INSS no Pará, a Perícia Médica Federal, ligada à Secretária Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial, após inspeção realizada entre os dias 8 e 9/09. “Por isso, é preciso informar, o INSS começou desde a última quinta-feira a cumprir este compromisso de fazer as adequações o mais célere possível, para que o serviço possa ser oferecido à população”, disse o INSS, durante a semana.

O órgão informou ainda que desde a última segunda-feira as inspeções nas agências são feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nas unidades do país, bem como no Estado do Pará”.

O instituto pede ainda que o segurado que tinha feito agendamento para avaliação pericial, “deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135”.

O INSS reforçou que para qualquer um destes serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. “Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”.

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O soldador C.R., 32, perdeu parte da mão direita num acidente de trabalho em novembro do ano passado. Desde então tenta dar entrada no auxílio acidente de trabalho no INSS, já que está impossibilitado de exercer sua profissão. “Eu tenho direito a esse dinheiro, mas até agora não tenho resposta do governo. Estou passando muitas dificuldades e preciso desse auxílio pois não tenho de onde tirar”, afirma.

A situação piorou com a pandemia. O trabalhador esteve pela última vez numa agência do INSS em fevereiro, quando soube que seu processo estava parado à espera de perícia. “Agora depois de quase 7 meses eu volto e tomo conhecimento de que as agências vão reabrir, mas as perícias ainda não estão sendo feitas. Não dá mais para esperar”, desabafa o soldador, que tem 2 filhos e sobrevive apenas com o salário mínimo de sua esposa, que trabalha como empregada doméstica.

49.621

Das pendências registradas até o último dia 16 (49.621), a maior parte se refere a benefícios assistenciais (23.869), vindo a seguir pensões, auxílio reclusão e salário-maternidade (9.842), aposentadorias, CTC e pecúlio (7.926), recursos e revisão (5.464), atualização para manutenção do benefício e outros serviços (1.323) e, por fim, atualização de cadastro e atividade (1.197).

Perícias

Dados da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais apontam que existiam no país até esta semana mais de 750 mil pedidos aguardando perícia no INSS, sendo metade deles para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Há ainda mais de 900 mil pedidos parados por falta de alguma informação ou documento dos segurados.

Quatro tipos de atendimentos são ofertados de forma presencial

O advogado Humberto Costa, especialista em direito previdenciário, explica que neste momento são ofertados apenas quatro tipos de atendimentos nas agências, de forma presencial, durante este retorno gradual: cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional e avaliação social.

Ele destaca que o INSS tem, por lei, o prazo de até 3 meses para dar resposta ao segurado sobre a análise da solicitação de benefício. Caso contrário, o beneficiário tem como entrar via judicial para acelerar o processo, ou por meio de advogado ou por meio da Defensoria Pública da União.

“Esse trâmite depende de vários fatores. Existem processos que a gente consegue uma sentença do juiz dando decisão favorável ou desfavorável dentro de 4 meses, mas existem processos que se estendem um pouco mais. Sendo que no INSS também é relativo, às vezes demora, alguns mais rápidos de 1 a 2 meses, e outros procedimentos passam de um ano, vai depender de cada caso”, explica.

Meu INSS

Atualmente, para fazer uma solicitação de benefício, o cidadão deve utilizar o “Meu INSS”, disponível no endereço gov.br/meuinss (site e aplicativo para celular) ou ligar para a central telefônica 135, disponível de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.

Regras

O INSS publicou no Diário Oficial da União dia 11 passado, 3 dias antes da reabertura das agências, uma portaria com regras para o retorno gradual das agências.

Pela portaria, na entrada do posto, um funcionário irá medir a temperatura dos segurados, que deve ser menor que 37,5°C. Se a temperatura for maior do que 37,5°C, o funcionário do INSS deverá esperar um pouco e checar a temperatura novamente, preferencialmente, com outro termômetro.

Se a temperatura continuar acima do estabelecido, o funcionário irá orientar o segurado a reagendar o atendimento.

Todos os segurados que entrarem na agência deverão usar máscara, álcool em gel e manter o distanciamento de, no mínimo, um metro. Se a máscara estiver úmida, suja ou rasgada, uma máscara descartável deverá ser fornecida pelo INSS.

O Instituto informa que estão sendo retomados apenas os atendimentos de avaliação social, cumprimento de exigências, justificação administrativa ou judicial e reabilitação profissional.