Pará investe em tecnologia para a proteção de mulheres vítimas de violência

A segurança e a proteção de mulheres vítimas de violência no Pará são prioridades do Governo do Estado, que investe em tecnologia para criar ferramentas estratégicas e oferecer maior suporte no combate aos crimes. Por meio da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodepa), novas funcionalidades são desenvolvidas para o Sistema de Atendimento Integrado à Mulher (Siv Mulher), que será implantado no mês de outubro no Pará.

Segundo Adriana Xisto, gerente de Projetos de Inovação da Prodepa, o Siv Mulher é um sistema que funciona como uma ferramenta de registro do relato da vítima e dos atendimentos, como serviços médicos, psicológicos e de defesa social, que compõem um prontuário com todas as informações da vítima.

Apesar de ter sido criado em 2008, o Siv Mulher não foi utilizado efetivamente pelas gestões anteriores e está sendo resgatado pela gestão atual. Para essa retomada, novas funcionalidades estão sendo implementadas, como o Formulário Unificado de Avaliação de Risco e a possibilidade de acesso ao sistema pelas autoridades policiais, seja para fazer o download, preencher ou acessar os formulários das vítimas.

“O fato da mulher ter que relatar uma agressão várias vezes faz com que ela reviva o sofrimento. Com as informações compartilhadas por meio do Siv Mulher, não há necessidade dessa revitimização”, explica Adriana Xisto.

O próximo passo da ferramenta é integrar o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) e o compartilhamento de informações de forma automática. Para o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, a ideia é que os sistemas desenvolvidos sejam totalmente integrados aos sistemas gerais de proteção a mulher.

“O objetivo é que todos os depoimentos, atendimentos e outras informações sejam registrados no sistema e possam ser utilizados na fase de inquérito policial. Tudo o que for produzido no Siv Mulher deve ser aproveitado na investigação. É mais um mecanismo de apoio a mulher no Pará”, afirma. A centralização das informações facilitará o acesso aos dados e histórico dos atendimentos e garantirá maior rapidez aos processos.

O trabalho integrado para a prevenção e controle de crimes contra as mulheres são realizados em parceria pelo Sistema de Segurança Pública (Polícias Civil e Militar), Fundação ParáPaz, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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ESTATÍSTICAS

A Central de Atendimento da Mulher (Ligue 180) registrou, em 2019, 1,3 milhão de ligações, dos quais 6,5% correspondem a denúncias e 47,9% foram solicitações de informações sobre a rede de proteção e direitos das mulheres. No período mais crítico da pandemia de Covid-19, houve um aumento nacional nos crimes contra as mulheres.

Com o objetivo de contribuir para a redução dessas estatísticas, além do Siv Mulher, outras estratégias são utilizadas para o enfrentamento à violência doméstica pelo Governo do Estado. “No menor sinal de ameaça à violação dos seus direitos ou a sua integridade, a mulher deve acionar algum dos nossos serviços de proteção”, ressalta o secretário.

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

O Centro de Informática e Telecomunicações da Polícia Militar do Pará (Citel) desenvolveu um aplicativo de celular acessível às mulheres cadastradas pela Justiça, o SOS Maria da Penha, lançado em março deste ano. O aplicativo é específico para mulheres que já possuem medida protetiva a seu favor e são cadastradas e acompanhadas de forma permanente pela Polícia Militar. A corporação pode intervir de forma imediata, caso necessário.

A Delegacia Virtual do Estado do Pará, de responsabilidade da Policia Civil, é outra possibilidade de registro de ocorrência, que garante menor exposição para as vítimas. O Canal 181 também pode ser acionado por meio de ligação convencional.

“A Iara - Inteligência Artificial Rápida e Anônima - permite a realização de denúncias, encaminhamento de fotos, áudios, vídeos e localização das vítimas para que a gente possa adotar as medidas cabíveis”, explica Machado. O whatsapp do Disque-Denúncia, (91) 98115-9181, está disponível para a população.

SINAL VERMELHO

A Polícia Civil, a Polícia Militar e o Centro Integrado de Operações (Ciop) também estão unidos em apoio à campanha nacional contra a violência doméstica, “Sinal Vermelho”, desde o início da pandemia de Covid-19. A mobilização, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade expostas à violência em casa, com a parceria de farmácias que podem identificar e encaminhar para atendimento especializado vítimas a partir de um sinal de x nas mãos.