Lojas e mercadorias foram alvo, no centro comercial de Belém, da operação "Efeito Dominó", realizada na manhã desta quinta-feira (8). O objetivo foi de fiscalizar a venda de mercadorias falsificadas e importados.
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A operação foi realizada pela Receita Federal e o governo do Estado do Pará, por meio das Secretarias da Fazenda e de Segurança Pública, representada pela Polícia Militar através do 2° BPM.
Segundo a Receita federal, a prática é considerada lesiva aos comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, pois sonega tributos e leva a perda de postos de trabalho.
"A falsificação viola os direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Também atenta contra os direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança", explica o órgão.
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A Receita Federal alerta ainda, para os brinquedos de má qualidade, que são um fator de risco para o engasgamento de crianças e pode levar à morte.
A venda de produtos falsificados podem ser denunciados através do Disque-Denúncia (181) ou pelo Centro Integrado de Operações (190). Não é necessário se identificar. A ligação é gratuita.
As denúncias de venda de produtos falsificados podem e devem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181) ou ao Centro Integrado de Operações (190). A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
