Pará se destaca na abertura de novas empresas

O apoio dado pelos governos locais para quem pretende abrir um novo negócio tem sido fundamental para ajudar o Brasil a avançar na retomada da economia. Essa ação está se refletindo no aumento do número de empresas em funcionamento no Pará, por exemplo, que se destacou como o Estado da região Norte onde mais empresas foram abertas nos últimos meses, de acordo com o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia.

Em setembro, por exemplo, 7.097 novas empresas foram abertas no Pará. No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo de novos negócios foi de 49.747, sendo que 19.367 aconteceram no segundo quadrimestre deste ano. As atividades econômicas de maior destaque na criação de empresas no período foram: cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de bebidas; restaurantes e similares.

Uma das medidas que contribuíram para esse sucesso foi a redução do tempo para a abertura de um novo empreendimento. Considerando o resultado nacional, quando foram registradas apenas em setembro a abertura de 252.840 negócios a mais do que os que foram fechados, cada empresa levou em média 2 dias e 21 horas para ser aberta. Do total de empresas criadas no mês passado, 32,8% demorou menos de um dia para abrir.

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E o Pará aderiu às estratégias do Governo Digital, criadas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para agilizar a concretização de um novo empreendimento. A previsão do Governo Digital é que com a redução do tempo médio, o prazo para abertura de empresas no país seja de apenas um dia até o fim de 2022. Em 21 meses, o intervalo caiu quase à metade. Em janeiro do ano passado, cada empresa levava, em média, 5 dias e 19 horas para ser aberta.

No Pará, o tempo de abertura – ou registro da empresa - já é de um dia e 3 horas, uma redução de menos 4 horas do prazo registrado nos primeiros quatro meses do ano. Se for considerar o tempo que um empreendedor leva para viabilizar e registrar seu novo negócio no Pará, esse prazo será de 2 dias e 11 horas, 13 horas a menos do que era feito no início do ano.

Agilidade

Por sua agilidade em prol da implantação de medidas de simplificação de abertura de empresas e da retomada da economia, o Pará recebeu menção da Secretaria Especial de Desburocratização e Gestão do governo federal por estar fomentando a economia local.

Medidas que entraram em vigor com a Lei de Liberdade Econômica, como o registro automático de empresas e a dispensa de alvará para atividades de baixo risco, também foram decisivas na avaliação do órgão, assim como a modernização das Juntas Comerciais e a ampliação da oferta de serviços no portal gov.br que contribuíram para a redução do tempo médio de abertura de empresas.

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Estados

Entre os estados que apresentaram os menores tempos para abertura de empresas no segundo quadrimestre de 2020, o destaque fica para Goiás, unidade da federação mais rápida para se abrir empresas, apresentando o tempo de 1 dia e 1 hora ao final do segundo quadrimestre. A Bahia é o estado que mais tempo leva para abrir uma empresa, com 7 dias e 18 horas.

Tempo para abertura de empreendimentos

Se por um lado o Governo do Estado do Pará trabalhou em sintonia com o governo federal para fomentar a economia em um dos mais graves momentos da economia mundial, por outro a Prefeitura Municipal de Belém em nada contribuiu para tornar a vida do cidadão empreendedor mais simples.

É o que mostra o ranking do tempo total de abertura de empresas nas capitais no segundo quadrimestre de 2020. O governo municipal, ao invés de reduzir, aumentou em 17 horas o prazo para a abertura de uma nova empresa que é de 3 dias e 3 horas, o 22º prazo mais longo entre as capitais.

Florianópolis se destaca como a mais rápida para se abrir empresa, com tempo de abertura de 5 horas. Goiânia (20 horas) também se destaca por abrir empresas em menos de 1 dia. Salvador registrou o pior desempenho entre as capitais, com tempo de 9 dias e 17 horas.

O município de Porto de Moz se destaca entre os que apresentaram os menores tempos de abertura de empresas no segundo quadrimestre de 2020. São 3 horas e 28 minutos. São Miguel do Araguaia (GO) é o mais rápido para se abrir empresas entre os municípios, onde foram abertas empresas no tempo médio de 1 hora e 50 minutos. Na contramão está o município de Matões (MA), que apresentou o maior tempo de abertura de empresas: 66 dias e 21 horas.

Etapas

O tempo médio de abertura de empresas considera o cumprimento da etapa da viabilidade, em que o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido, e da etapa do registro, em que a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ gerado pela Receita Federal.

Para empresas que exploram atividades de baixo risco e médio risco, que representam aproximadamente 90% das empresas registradas, o cumprimento dessas etapas é suficiente para o início do funcionamento. Já para empresas que exploram atividades de alto risco, aproximadamente 10% do total das empresas registradas, o funcionamento só é possível após a etapa do licenciamento, que depende da realização de vistoria prévia pelos órgãos licenciadores (bombeiros, vigilância sanitária e entidades de proteção e defesa do meio ambiente).