Promotora indicada  por Gilberto Martins arquiva denúncia de compra superfaturada por seu cunhado, Sérgio Amorim

A denúncia sobre a milionária dispensa de licitação e superfaturamento na compra do medicamento azitromicina 500mg, feita pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), foi sumariamente arquivada ontem pela promotora Mariela Corrêa Hage, que exerce temporariamente 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado,

De acordo com denúncia publicada pelo DIÁRIO em julho passado, baseada em documentos, a prefeitura de Belém comprou da empresa Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eirelli, da cidade de Rio Verde (GO), com dispensa de licitação, 200 mil comprimidos de azitromicina 500 mg, utilizada no tratamento de pacientes acometidos por Covid-19, por R$ 6,51 a unidade, totalizando R$ 1.302.000,00.

O valor é mais do que o dobro do preço da unidade da pílula comprada, por exemplo, pela Prefeitura de Paragominas, Sudeste do Pará, que desembolsou R$ 128 mil por 40 mil comprimidos, adquiridos, cada um, por R$ 3,20. Se tivesse comprado do mesmo fornecedor, Zenaldo teria pago cerca de R$ 640 mil, menos da metade do que desembolsou.

A compra foi efetivada pelo então secretário de Saúde do município de Belém, Sérgio Amorim, cunhado do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins. Segundo fontes do MP ouvidas pelo jornal, a promotora Mariela Corrêa foi escolha pessoal de Gilberto Valente para atuar no caso. Segundo o parecer da promotora, “o arquivamento da denúncia se dá pela falta de comprovação de improbidade administrativa, concluindo-se assim, pela impossibilidade de continuação de qualquer diligência”. Ela afirma que “não há a necessidade de submissão desta decisão ao Conselho Superior do Ministério Público”.

Promotores ouvidos pelo jornal questionaram os motivos pelos quais a Promotoria de Justiça há muito tempo está sem um promotor titular, e denunciam que que Mariela Corrêa Hage chegou ao cargo sem cumprir os trâmites técnicos necessários, já que ela foi indicada pessoalmente pelo procurador geral.

O jornal apurou ainda que Mariele Hage está lotada no Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP e não poderia simplesmente ser destacada para responder por outra promotoria, sobretudo a de improbidade, que avalia denúncias contra prefeituras e gestores municipais. De acordo com o parágrafo único do artigo 62 da Lei Orgânica do Ministério Público, “é vedado ao Centro de Apoio Operacional (CAO) o exercício de qualquer função ou atividade de órgão de execução, bem como a atividade de atos normativos a estes dirigidos”,

Ou seja, por estar lotada no CAO, a promotora não poderia exercer qualquer função ou atividade na área de execução, e não poderia atuar numa promotoria como a de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, por ser órgão de execução, e com isso não teria competência para arquivar procedimentos como o que envolve a compra suspeita de medicamentos pela Sesma comandada pelo cunhado do Procurador Geral de Justiça Gilberto Martins

Indignado com a manobra, um promotor ouvido pelo DIÁRIO ontem afirmou que a nomeação patrocinada por Gilberto Martins ofende o princípio do promotor natural. “A promotora está lotada no CAO, impedida de tomar esse tipo de medida e atua numa outra promotoria que não é a sua de origem colocada pelo procurador Geral. Há fortes indícios de manipulação nesse caso”, aponta o promotor. Aqui se fala que a PGJ na atual administração se transformou na Procuradoria Geral do Gilberto-PGG”. Esse mesmo promotor, que não quer se identificar por temer retaliações no órgão, estranha que a promotora tenha decidido arquivar o processo sem consultar a Comitê de Apoio Técnico (CAT) do Ministério Público, órgão auxiliar responsável pela atividade funcional dos membros do Ministério Público, que opera como suporte, tanto jurídico como institucional, responsável, na maioria vezes, em amparar tecnicamente a decisão dos promotores.

O CAT analisa, além de questões jurídicas, questões técnicas como o trâmite das licitações e contratos, dispensas e análise de preços. Na decisão que beneficiou o cunhado do Procurador Geral, a promotora Mariela Corrêa Hage preferiu ignorar esta análise e sequer fazer novas diligências para apurar a denúncia. Se tivesse apurado junto ao MP de outros Estados, teria descoberto que a empresa que forneceu o medicamento foi condenada no Estado de Goiás por superfaturamento de quantidade, quando o fornecedor entrega menor a quantidade do produto do que consta nas notas fiscais e contratos pela qual foi contratada.

QUIMERA

O arquivamento do processo de irregularidades na compra do medicamento foi assinado pela promotora com data retroativa ao dia em que Sérgio Amorim, Secretário de Saúde, deixou o cargo em meio a denúncias de superfaturamento em na compra de respiradores em sua gestão durante a Pandemia de Covid-19. O ex-secretário de Saúde do município está sendo investigado em meio às ações da “Operação Quimera”, quando virou alvo de busca e apreensões em vários endereços ligados e teve o sigilo fiscal quebrado a pedido da Justiça. Nos endereços foram apreendidos documentos, mídias e quantias em dinheiro.

As investigações são feitas pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Pará (Decor) após denúncias de fraudes na compra de respiradores pulmonares realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) com recurso do Fundo Municipal de Saúde. Outro promotor entrevistado pelo DIÁRIO afirma que a Justiça deveria investigar a fundo a proximidade de parentesco entre Gilberto Martins e Sérgio Amorim, tendo em vista os fortes indícios de proteção do Ministério Público a Sérgio, após a deflagração da operação Quimera “evitando que as investigações alcancem mais irregularidades tanto por parte de Sérgio Amorim, quanto do próprio prefeito Zenaldo Coutinho”.