Ex-titular da Sesma vai à polícia e não explica acusações de fraude

Dois dias depois de ser exonerado, o ex-secretário de Saúde Municipal de Belém, Sérgio Amorim, compareceu, na manhã de ontem (15), à sede da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor) para depor. Mas, ao invés disso, pediu para que o depoimento fosse remarcado, pela segunda vez (anteriormente estava marcado para o dia 13), justificando agora que queria ter acesso ao processo que corre na Justiça. Ele é um dos investigados pela “Operação Quimera” que apura denúncias de fraudes na compra de respiradores usados no tratamento da Covid 19 pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Amorim chegou à sede da Decor acompanhado de advogado por volta das 11h para ser ouvido pela delegada Priscilla Naiatte, sem falar com ninguém. Ao sair do local, cerca de uma hora depois, o ex-titular da Sesma resolveu falar com imprensa que o aguardava no local. Mas ao invés de se defender das acusações optou por atacar adversários políticos, ignorando o fato da operação ter ocorrido em cumprimento de uma decisão judicial. Sem dar detalhes refutando as acusações contidas num inquérito policial, ele alegou em sua defesa apenas que não houve superfaturamento na compra dos equipamentos. Ele alegou ainda que a compra dos dez aparelhos ocorreu em um período anterior à pandemia e, segundo ele, seriam utilizados na inauguração do Pronto Socorro do Guamá e da UPA da Marambaia.

Braço direito do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), Amorim estava desde o início da primeira gestão municipal. Ele deixou o cargo em meio a denúncias sobre superfaturamento na compra de respiradores para o tratamento de pacientes com a Covid-19, fraudes em processos licitatórios e outros crimes de improbidade administrativa, que somariam um prejuízo acima de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

OPERAÇÃO

Na última sexta-feira, durante a operação Quimera, foram apreendidos na casa do ex-secretário municipal de Saúde contratos licitatórios, mídias, telefone celular e outros documentos, além de uma quantia em dinheiro. A ação chegou também à casa de empresária Genny Missora Yamada, dona de uma empresa que forneceu respiradores e outros insumos pagos com recursos do Fundo Municipal da Saúde. Ambos tiveram ainda seus sigilos bancários e fiscais derrubados por ordem da Justiça. Amorim ainda teve R$ 740 mil bloqueados por ordem judicial.

Os mandados foram cumpridos em 12 endereços, incluindo três pessoais de Amorim, sendo que em um deles foram apreendidos R$ 10 mil; a casa de Genny e o local onde funcionaria a empresa - sendo que a suspeita é de que trata-se de um endereço de fachada -, além da própria Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Prefeitura de Belém e órgãos relacionados.

A operação foi determinada pelo juiz de Direito Heyder Tavares da Silva Ferreira, titular da 1ª Vara Penal dos Inquéritos de Polícias e Medidas Cautelares de Belém, em resposta a um pedido dos delegados de Polícia Civil Priscilla Naiatte Santos Costa e Vicente Leite dos Santos. Eles apuram um esquema criminoso envolvendo a Sesma sob a suspeita de crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, dentre outros atos ilícitos. As denúncias foram recebidas pela Divisão de Combate à Corrupção de Desvio de Recursos Públicos (Decord), e os prejuízos envolvendo a GM Serviços Comércio e Representação Eireli, inicialmente, somavam R$ 740,6 mil. Com o andamento das investigações e descobertas de outros contratos vinculando a Sesma e a empresa, suspeita-se que o rombo pode ser superior a R$ 1,1 milhão.

FILMAGEM

Durante o cumprimento do mandado em um dos endereços de Sérgio Amorim, um tenente-coronel da Polícia Militar, identificado como Afonso Geomarcio Alves dos Santos, apareceu no local para filmar a ação dos policiais e chegou a ser repreendido. Ainda assim, continuou registrando. As cenas mostram uma clara tentativa de intimidação e o fato foi registrado em boletim de ocorrência. A atitude do militar está sendo investigada agora pela Corregedoria da PM. Aos policiais, ele disse que estava ali a mando de um ‘Dr. Gilberto’, que leva a crer seria Gilberto Martins, procurador geral de Justiça, ao qual o PM é subordinado. O tenente-coronel está lotado no gabinete militar do Ministério Público do Estado. O fato foi reforçado por Gilberto ser cunhado de Sérgio Amorim, alvo principal da operação.