Mulheres se mobilizam após julgamento de Mariana Ferrer

Representantes da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA), demais advogadas e apoiadores realizaram um manifesto pacífico em frente ao Fórum Cível de Belém, na manhã desta sexta=-feira (06), como forma de resposta e posicionamento sobre a audiência do caso Mariana Ferrer, que chamou a atenção pelo uso da violência de gênero como estratégia processual. Além disso, o ato teve como objetivo tentar tornar o sistema de justiça mais humanitário para as mulheres.

A comissão tem como base o provimento 164/2015 do Conselho Federal da OAB/PA, que estipula basicamente o segmento de duas pautas: a defesa e prerrogativas da mulher advogada e a construção de pautas junto a sociedade em prol das mulheres, explicou a presidente da comissão, Natasha Vasconcelos. “Tendo isso em vista, está no nosso dever dar uma resposta a sociedade sobre audiência que veio a conhecimento público. Então, a nossa resposta foi emitir o manifesto e fazer esse ato simbólico de adesão”, disse.

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Além do momento simbólico, a comissão distribuiu cartazes na sede do Ministério Público, no Fórum Criminal e também no próprio Cível, para que as instituições possam se comprometer a desenvolver no cotidiano jurídico políticas, campanhas e ações que enfrentem a violência de gênerocomo estratégia processual.

Segundo a presidente da comissão, a violência de gênero é algo institucionalizado no sistema de justiça. “É importante entender que essa não é uma questão só do judiciário. Na própria advocacia também aprendemos a fazer isso utilizando esses atalhos de culpabilizar e revitimizar as mulheres. O que aconteceu nesse caso não é um fato isolado, e sim um comportamento padrão do sistema de justiça de forma geral”, afirmou Natasha Vasconcelos.

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O comportamento enraizado no sistema impede que mulheres, sobretudo as sobreviventes de crimes de violência sexual, procurem por justiça, afirma a presidente. “Temos um percentual em torno de 75% de mulheres sobreviventes desses crimes que não fizeram denúncias. Então, mesmo que o último anuário de segurança pública tenha registrado a cada oito minutos um estupro, sabemos que mesmo assim é um crime subnotificado”, concluiu a advogada.

Violência de gênero

Desacreditar da palavra da mulher; culpá-la pela violência sofrida; adotar estereótipos de vítima ideal (honesta, recatada); exigir que relate diversas vezes a violência sofrida; interromper sua fala; utilizar tom agressivo para desestabilizá-la; recorrer a estereótipos de gênero em relação à mulher, tratando-a como mentirosa, histérica ou exagerada; desqualificá-la por sua profissão, vestes, fotos, etc; e diminuir a gravidade ou sequer reconhecer a conduta como violência.