Funai cogita reduzir área no Pará com vestígios de índios isolados

Uma hipótese de redução pela metade de uma área indígena no Pará, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), foi objeto de um relatório produzido pela iniciativa não governamental Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e entregue, na tarde desta quinta-feira (26), ao Ministério Público Federal de Altamira (PA) e outros órgãos de controle. As informações são colunista Rubens Valente, do portal UOL.

Segundo o relatório produzido pela OPI, a área que pode ser reduzida pela Funai está interditada há quase dez anos para a proteção de índios isolados e já enfrenta "um processo vertiginoso de invasão e desmatamento".

O relatório-denúncia do OPI, formado por indigenistas, indígenas, antropólogos e pesquisadores, concluiu que o alvo da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, em Brasília, é a terra indígena Ituna/Itatá, de 142 mil hectares, localizada entre os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do médio rio Xingu, no Pará.

Informações de mapas que foram anexados aos estudos explicitam que os planos do governo são de dois possíveis cenários: reduções de 50% e de 43% da área hoje interditada, cortando-a ao meio e excluindo as partes norte e centro-norte.

REEDIÇÃO DE PORTARIA PODE RETIRAR INTERDIÇÃO

A primeira interdição da área indígena foi decidida em 2009, quando um estudo do "componente indígena" de Belo Monte "reconheceu os fortes indícios da presença de índios isolados na cabeceira do rio Ipiaçava e nos limites da Terra Indígena Koatinemo"

Essa portaria precisa ser reeditada a cada três anos pela Funai, e, enquanto isso, o órgão federal também tem a missão de fazer expedições e levantamentos de campo para "subsidiar a identificação do grupo isolado e a demarcação e proteção da terra indígena", conforme o relatório do OPI.

A próxima reedição está marcada para janeiro de 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, mas um documento de uma das diretorias da Funai indica que a redução poderia ocorrer antes, com a simples reedição da portaria que vigora atualmente.

O relatório do OPI argumenta que a redução da terra poderá causar aos índios isolados "a destruição física total ou de uma parte da população", expô-los "a ataques violentos com vistas a desaparecer forçadamente com sua existência", acarretar "danos à integridade mental de membros do grupo", além de provocar "por expulsão ou outro ato coercitivo, o deslocamento forçado da zona em que se encontram legalmente".

Por fim, o OPI adverte que, se a redução for concretizada, poderá representar "crime previsto no Estatuto de Roma do TPI (Tribunal Penal Internacional)", tornado lei no Brasil por decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. O artigo 7º estabelece, entre os crimes contra a humanidade, o "extermínio', que compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população".

O relatório do observatório aponta, ainda, que foi intensificado, nos anos de 2018 e 2019, o desmatamento dentro da terra indígena, “alcançando níveis absurdos em 2020".

Atualmente, a Ituna/Itatá está "no primeiro lugar no ranking das terras indígenas mais desmatadas do Brasil"

Em 2019 e 2020, o Ibama realizou operações de repressão a diversos crimes ambientais em Ituna/Itatá, em especial o roubo de madeira, e outras terras indígenas no Médio Xingu, como a Apyterewa e Trincheira-Bacajá. As imagens foram divulgadas pelo programa de TV "Fantástico", o que levou o governo Bolsonaro a exonerar dois dos principais servidores que ocupavam as chefias de fiscalização do órgão.