O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) emitiu um requerimento, na quarta-feira (9), após análise do pedido da coligação "Com a Força do Povo o Trabalho Continua” composta pelos partidos MDB/PSC, solicitando que José Ribamar Ferreira Lima (Prefeito) e Heitor Satoshi Okamoto (Vice Prefeito), fossem declarados prefeito e vice após a realização do pleito do dia 15 de novembro. Agora, o TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a realização de novo pleito.
José Ribamar e Heitor foram os segundos mais votados nas eleições deste ano em Goianésia do Pará.
De acordo com o documento, o candidato mais votado permanece na condição de inelegibilidade, sendo assim, a coligação "Com a Força do Povo o Trabalho Continua”, pede para que o segundo candidato mais votado deva ser declarado eleito.
"No dia 20 de novembro de 2020 a Coligação “Com a força do Povo o trabalho continua” composta pelos partidos MDB/PSC interpôs requerimento ao juízo para que fosse Declarado Eleito e com consequente diplomação os candidatos ao cargo majoritário Municipal José Ribamar Ferreira Lima (Prefeito) e Heitor Satoshi Okamoto (Vice Prefeito), apresentando no bojo de seu requerimento em apertada síntese a tese de que o segundo candidato mais votado deveria ser declarado eleito, pois o primeiro colocado permanece sob a condição de inelegibilidade em razão do indeferimento de seu registro de candidatura".
Porém a determinação é que, enquanto a condição de inelegibilidade de Itamar Cardoso não se resolva, o presidente da Câmara da cidade assuma temporariamente ao cargo, até a resolução do caso.
Ainda segundo o documento, "não há outro caminho a se trilhar nas eleições Municipais de 2020 na cidade de Goianésia do Pará a não ser a Declaração de Dupla Vacância dos Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito da Municipalidade, e em consequência a necessária realização de novas eleições para o preenchimento dos cargos vagos, nos exatos termos do art. 224, §4º do Código Eleitoral, enquanto mantiver-se incólume a decisão de indeferimento de registro de candidatura de Itamar Cardoso".
Logo, as eleições para Prefeito de Goianésia do Pará deverão acontecer caso o Tribunal Superior Eleitoral conceda a determinação.
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