Senador Jader Barbalho cobra dados sobre obras inacabadas

O Brasil segue tendo números recordes de obras paralisadas, principalmente nas áreas mais sensíveis: educação e saúde. Os números mais recentes que constam de um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União mostram que, no Pará, somente na área da educação básica e construção de creches, são 332 obras paradas. Na saúde, são 39, quase todas de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O relatório mostra que, na saúde, em todo país, são mais de R$ 613,9 milhões de recursos do governo federal aplicados em 376 empreendimentos inacabados (reformas, ampliações e construções). No Pará são 35 milhões, de recurso da União e contrapartida do Estado, investidos em 28 unidades básicas de saúde que tiveram suas obras iniciadas e foram paralisadas.

Os valores são referentes a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Caixa Econômica Federal, mas o governo também realiza repasses para os fundos de saúde municipais e estaduais, que são usados para financiar as construções.

Os dados foram apurados pelos técnicos do Tribunal de Contas da União em uma auditoria de obras executadas com recursos federais. As informações contidas no relatório são referentes à situação no final de 2018 e o trabalho final foi divulgado pelo TCU no primeiro semestre do ano passado. Na saúde, existem obras iniciadas entre 2010 e 2017.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) quer saber quais providências foram tomadas pelo governo federal desde a divulgação do relatório. Ele encaminhou ofícios solicitando informações às duas principais estruturas de governo que concentram obras paralisadas: Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Entramos em um ano atípico, que nos forçou a tomar decisões urgentes e imediatas. O Congresso Nacional já adotou medidas necessárias para amparar estados e municípios, como a aprovação, por exemplo, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que previu a distribuição de auxílio financeiro no valor de R$ 119,8 bilhões para esses entes. Mas é necessário que o governo federal faça sua parte para que o país retome a normalidade a partir do ano que vem, com a vacinação já disponível”, destacou.

“Então precisamos saber se teremos creches suficientes para atender a demanda a partir do retorno à normalidade? E essa enorme quantidade de obras públicas paralisadas na área da educação básica, quantos alunos estão sendo prejudicados por isso? E a área da saúde, tão sacrificada ao longo de 2020, vai receber reforço para que retomem essas milhares de estruturas já iniciadas?”, questiona Jader, ressaltando que “são respostas que precisam ser dadas à população”.

Relatório

O relatório do TCU considera obra parada quando a empresa executora anuncia que não dará continuidade ao empreendimento, quando há baixa execução do contrato (nos casos em que, em três meses, a obra avança menos do que 10% do previsto inicialmente) e quando não há novas medições de serviços em período superior a 90 dias.

É necessário dar respostas rápidas, diz senador

No ofício encaminhando ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Jader solicita uma série de informações. “Estamos passando por um dos períodos mais críticos na área da saúde pública. É necessário dar respostas rápidas à população. É inadmissível imaginar o atendimento à população colapsado, sem ter vagas, com filas de espera, e olhar para o lado e ver uma obra parada, com total desperdício do dinheiro do contribuinte”, lembra.

No texto, Jader solicita, entre outras informações, dados do Ministério sobre quantas obras estão paralisadas no Pará. Quais os municípios onde elas estão localizadas, qual o valor de cada uma e quanto já foi liberado, quais as pendências dessas obras. Se existe recurso financeiro no Ministério para que essas obras possam ter prosseguimento, quais as providências que estão sendo tomadas pelo Ministério da Saúde para a retomada dessas obras.

No ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA) divulgou um levantamento próprio, feito junto às 144 prefeituras que mostrou que, em 255 obras públicas paralisadas, iniciadas em diversas regiões do Estado, foram investidos quase um bilhão em recurso público, um total de R$ 901.023.979,68. Ainda de acordo com o TCM, o cenário pode ser ainda mais grave, já que apenas metade dos 144 municípios paraenses repassaram as informações para o levantamento.

PRIORIDADE

“Essas obras precisam ter prioridade, principalmente nos locais onde as famílias de baixa renda mais precisam, tendo em vista o acesso a esses serviços públicos. Escolas e unidades de atendimento de saúde, é bastante desigual quando lembramos que, no Pará, há uma imensa maioria de população vulnerável, que necessita desses serviços”, lembra o senador, que também solicitou ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informações sobre a situação de obras na área. O principal motivo para as paralisações, segundo declararam as prefeituras, é o descumprimento das especificações técnicas relacionadas à execução das obras e ao prazo de entrega.