Câmara aprova projeto que transforma stalking em crime

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1369/2019 de coautoria da deputada federal Elcione Barbalho (MDB). A proposta estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida como stalking.

Em setembro deste ano, Elcione apresentou, na Câmara, o Projeto de Lei 4411/20, com a proposta de inserir no Código Penal, o crime de perseguição ou stalking. Esse foi apensado ao projeto da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que foi votado e aprovado semana passada. A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente, e tem sua liberdade de ir e vir restrita. O criminoso, que pode atuar também por meio da internet, perturba a liberdade ou invade a privacidade da vítima.

• Comércio de produtos regionais atrai clientes de olho no Natal e Ano Novo
• Comércio pode estender horário até 22h a partir de hoje

Pelo texto aprovado, a pena será de um a quatro anos de reclusão e multa, mas poderá ser ainda maior se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ouse houver uso de arma.

A deputada destacou que a maioria dos países já tipificou o crime de perseguição, e também que esse tipo de crime é mais avassalador do que se imagina. “Esses delitos causam inúmeros transtornos à vítima, que passa a ter a vida controlada pelo delinquente, vivendo com medo de todas as pessoas em todos os lugares que frequenta, um verdadeiro tormento psicológico”, afirma. A matéria agora aguarda apreciação no Senado Federal.