Gilberto Valente vai deixar o cargo de procurador sem investigar tucanos

Nos quase 4 anos e meio em que está no comando da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Gilberto Valente Martins impetrou Ações Diretas de Constitucionalidade (ADI) e Ações Penais Ordinárias (APO’s) contra gestores de 42 cidades de diversas regiões do Estado. Nenhuma das ações atinge ex-secretários da gestão de Simão Jatene ou da gestão do atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB).

Esse levantamento consta de uma manifestação feita pelo próprio PGJ aos colegas nas redes internas do MP, quando relacionou todas as ações movidas por ele durante sua gestão, fazendo questão de informar os números dos processos e os réus atingidos. Na planilha divulgada pelo atual PGJ não se vê nenhuma ação contra as duas gestões do ainda prefeito de Belém Zenaldo Coutinho ou contra o Governo do Estado na gestão Simão Jatene, reforçando a imagem da ligação do atual PGJ com os tucanos de alta plumagem do Pará.

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O silêncio do chefe do MP em relação à atual gestão municipal de Belém e ao governo anterior chama ainda mais atenção tendo em vista as inúmeras denúncias de irregularidades e provas robustas de ilegalidades praticadas nessas gestões, veiculadas amplamente nos veículos de comunicação e que se intensificaram nos últimos anos.

A atitude de Gilberto Martins com relação aos tucanos fica ainda mais evidente quando se trata da Prefeitura de Belém, em especial às denúncias contra seu cunhado predileto e ex-secretário municipal de Saúde, Sérgio Amorim, que a despeito de todas as denúncias de falcatruas na compra de insumos para o combate à Covid-19, segue incólume, sem ser incomodado.

ARQUIVAMENTO

Em novembro passado, por exemplo, uma promotora escolhida por Gilberto, arquivou a grave denúncia sobre a milionária dispensa de licitação e superfaturamento na compra do medicamento azitromicina 500mg, feita pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Sesma, feita por Sérgio Amorim. O medicamento é fundamental para salvar vidas no combate que se trava contra a Covid-19.

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Em julho o DIÁRIO revelou, baseado em documen tos, que a Sesma comprou da empresa Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eirelli, da cidade de Rio Verde (GO), com dispensa de licitação, 200 mil comprimidos de azitromicina 500 mg, utilizada no tratamento de pacientes acometidos por Covid-19, por R$ 6,51 a unidade, totalizando R$ 1.302.000,00. O registro da compra do medicamento está disponível no “Contrato Nº 262/2020”, do dia 14 de maio passado.

O valor é mais que o dobro do preço da unidade da pílula comprada, por exemplo, pela Prefeitura de Paragominas, que desembolsou R$ 128 mil por 40 mil comprimidos, adquiridos, cada um, por R$ 3,20. Se tivesse comprado do mesmo fornecedor, Zenaldo teria pago cerca de R$ 640 mil, menos da metade do que desembolsou.

Segundo fontes do MP ouvidas pelo jornal à época, a promotora foi escolhida a dedo por Gilberto para atuar no caso, sem que tivesse cumprido os trâmites legais necessários para assumir o cargo.

O arquivamento da denúncia de superfaturamento na compra do medicamento foi assinado no dia anterior em que Sérgio Amorim, então Secretário Municipal de Saúde, deixou o cargo em meio a denúncias de superfaturamento na compra de respiradores em sua gestão durante a Pandemia de Covid-19.

Amorim está sendo investigado em meio às ações da “Operação Quimera”, quando virou alvo de busca e apreensões em vários endereços ligados e teve o sigilo fiscal quebrado a pedido da Justiça. Nos endereços foram apreendidos documentos, mídias e quantias em dinheiro.

As investigações são feitas pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Pará (Decor) após denúncias de fraudes na compra de respiradores pulmonares realizada pela Sesma com recurso do Fundo Municipal de Saúde (FNS).

Justiça goiana condenou empresa contratada pela PMB

O promotor designado por Gilberto Martins ignorou, ao arquivar o caso, a denúncia feita pelo DIÁRIO DO PARÁ de que a PróRemédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos que ganhou o contrato e a bolada de Zenaldo e Sérgio Amorim mesmo após ter sido condenada num esquema de desvio de recursos públicos em Rio Verde (GO). Cleidson Godoy, representante da empresa, teve os bens bloqueados pela Justiça goiana em 2018, a exemplo do então titular da secretaria de saúde da cidade de Rio Verde e de outro servidor.

Em janeiro de 2017, segundo informações divulgadas no site do Ministério Público do Estado de Goiás, os envolvidos foram condenados na esfera criminal por organização criminosa, peculato e corrupção ativa e passiva. Godoy foi condenado a 11 anos de prisão, além do pagamento de multas.

PROIBIÇÃO

Na sentença, o magistrado determinou ainda a manutenção das medidas cautelares aplicadas contra a Pró-Remédios, reiterando a proibição de a empresa participar de procedimentos licitatórios e de contratar com entes públicos, em todo o Estado de Goiás.

Segundo o MP goiano, eles participaram de esquema de desvio de recursos públicos, por meio da entrega a menor de produtos adquiridos pelo município de Rio Verde e foram acionados pelo órgão pela prática de improbidade praticada. O esquema foi descoberto em janeiro de 2016, quando foi deflagrada a “Operação Hígia”, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o C entro de Inteligência (CI).

Gilberto Martins é o único PGJ do país acusado de peculato

Segundo fontes ouvidas pelo DIÁRIO no MP, há fortes indícios de proteção do PGJ Gilberto Martins ao seu cunhado Sérgio Amorim, no sentido de evitar que as investigações alcancem mais irregularidades cometidas pelo ex-secretário e pelo próprio Zenaldo Coutinho.

Essa mesma fonte afirma que Martins errou ao nomear promotora para comandar a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP por ofender o princípio do promotor natural, por estar lotada no Centro de Apoio Operacional (CAO).

O colaborador do MP revela ainda o desconforto de todos que trabalham no órgão por Gilberto ser o único PGJ do país acusado de peculato, crime cometido quando ocupava uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao forjar provas contra uma desembargadora de acordo com sentença do TJPA.

ASFALTO

Outro fato que chama atenção da fonte são as várias denúncias feitas pela Auditoria Geral do Estado (AGE) quando investigou os contratos firmados pelo ex-governador Simão Jatene no programa “Asfalto nas Cidades”. As obras foram pagas sem terem sido realizadas e com vários direcionamentos no processo licitatório, inclusive algumas delas confessadas pelos próprios envolvidos.

Os fatos foram amplamente divulgados pela imprensa mas não se viu nenhuma providência, seja de busca e apreensão, prisão, etc. por parte do chefe do Ministério Público do Estado. Os desvios apurados durante a gestão de Jatene, ultrapassam os R$ 180 milhões, num dos maiores escândalos envolvendo desvio de recursos públicos já ocorridos no Estado.