Elcione garante recursos para atendimento às mulheres

Uma emenda de autoria da deputada federal Elcione Barbalho (MDB) que assegura a implementação de Casas da Mulher Brasileira e centros de Proteção às Mulheres, foi aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO foi votada na sessão remota da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (17). Para a deputada, a realidade da construção dos espaços no Estado do Pará está cada vez mais perto.

“Batalho desde 2018, quando presidi a Comissão Mista de combate à violência contra a mulher, pela construção de mais Centros de Proteção às Mulheres. A Casa da Mulher possibilita o acolhimento e o encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada, prestando suporte às mulheres em situação de violência. É um importante instrumento de auxílio para as que passam por essa problemática. Vejo que combater esse mal é uma função de todos”, afirmou a deputada.

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A emenda visa ampliar a meta de construção e aparelhamento das Casas da Mulher Brasileira, dos Centros de Atendimento às mulheres e dos Núcleos de Atendimento as Mulheres, que oferecerão serviços para defesa dos direitos, acompanhamento e orientação psicossocial, jurídica, avaliação de riscos e proteção da vida, prevenção de agravos à saúde e promoção da cidadania e autonomia econômica.

Em um mesmo espaço físico, a Casa integrará todos os serviços especializados para vítimas de situação de violência, como transporte, delegacia especializada, juizado, Ministério Público, espaço de recreação para crianças, alojamento de passagem e sala de cuidados especiais. Há previsão de implementar os espaços nos 26 Estados e no Distrito Federal, de forma integral.

Além dos órgãos de atendimento, a Casa oferta cursos de capacitação profissional dentro da promoção da autonomia econômica, oferta alternativas de abrigamento temporário e espaço infantil para as crianças.