Paragominas cria estratégia inédita de desenvolvimento territorial

O Plano de Inteligência e Desenvolvimento Territorial decretado em Paragominas concretiza uma nova visão integrativa do crescimento econômico, social e ambiental. Ancorado nos valores próprios da população paragominense, o plano conquistou credibilidade também em níveis nacionais e internacionais, levando o prefeito a ser convidado na COP 25 de Madrid, para apresentar seu plano como exemplo para países da faixa equatorial.

O Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) a Embrapa e a Prefeitura de Paragominas, estão à frente do programa TERRAMAZ, que irá desenvolver ações em sete agendas prioritárias, para alcançar a certificação territorial, uma inovação maior para alavancar o desenvolvimento do município.

Agendas Produtivas do Cacau e da Pecuária

A prefeitura municipal, junto com empresários e agricultores de Paragominas, vem desenvolvendo uma ambiciosa agenda de produção de cacau, que o TERRAMAZ pretende apoiar. Essa produção vem ganhando espaço, gerando excelentes impactos econômicos, sociais e ambientais, mas que requer investimento em conhecimento e tecnologias tanto para o plantio, colheita, produção, secagem, transporte e comercialização. No setor pecuário, as ações buscam acompanhar e comprovar a eficiência da pecuária regional, longe dos padrões desastrosos que o mercado enxerga, assim como os investidores.

As sinergias entre serviços e tecnologias oriundas dos setores de floresta plantada, de agricultura mecanizada e de pecuária bovina, permitem alcançar excelentes índices de eficiência, que uma vez comprovados tornarão a região mais atrativa para financiamentos e para compradores, valorizando melhor a terra e o trabalho de pequenos, médios e grandes produtores.

Segundo o prefeito Paulo Tocantis, a região de Paragominas é muito favorável para o desenvolvimento da pecuária e o monitoramento do TERRAMAZ trará mais confiança e irá diminuir os riscos nos investimentos no setor, além de desenvolver a pecuária familiar, que perdeu espaço ao longo do tempo, e precisa de um salto qualitativo nos manejos para aproveitar as oportunidades que o setor oferece, especialmente na atividade de cria.

Prevenção e combate ao fogo

O TERRAMAZ vai apoiar Paragominas a implementar uma estratégia de prevenção e combate aos incêndios que devastam florestas, pastagens, plantações e instalações rurais, quando não as próprias habitações, como durante o dramático ano de 2015.

A coordenação eficaz entre as partes envolvidas é uma condição prévia para poder agir com rapidez e destreza. Um fórum deve reunir produtores rurais, corpo de bombeiros, populações indígenas e tradicionais, órgãos ambientais, pesquisa e prefeitura, para determinar as regras coletivas, as formas a evitar incêndios, os métodos de monitoramento, e as alternativas ao uso do fogo. A sociedade civil também tem seu papel, na conscientização da população, e na ativação do sistema de alerta que o TERRAMAZ pretende implementar, com base em aplicativo Android.

O incêndio se inicia muitas vezes por falta de conhecimento de novas técnicas de uso da terra, de manejo da fertilidade do solo e das invasoras. O TERRAMAZ irá levar informação às comunidades e aos produtores sobre novas tecnologias de produção sem fogo com alta produtividade para mandioca, milho, feijão, necessários para a famílias rurais, além de passar o knowhow sobre limpeza e manejo de pastagem sem o uso de fogo.

Agenda de paisagens eficientes

A intensificação agropecuária pode provocar o aumento das áreas de restauração florestal, uma vez que o produtor passa e se concentrar nas suas melhores terras e a abandonar as de menor aptidão: ali a floresta volta rapidamente e forma novos corredores. Ora, essas áreas de declive, de drenagem deficiente, ou grotas são cruciais para melhorar a produção de serviços ecossistêmicos, como regulação do clima e do ciclo da água, proteção do solo e da biodiversidade, e ainda reduzindo assoreamento dos rios e as consequentes enchentes.

O TERRAMAZ vai elaborar a cartografia das aptidões do solo, e apoiar a elaboração de uma lei de microzoneamento, para que seja incentiva e regulada a dinâmica de uso da terra, formando matriz florestal eficiente e intensificação agropecuária em lugar adequado. A Prefeitura de Paragominas irá usar o microzoneamento para conceder licenças produtivas e outros processos administrativos de forma coerente com a vizinhança e otimizando o uso e a proteção dos recursos em larga escala.

Certificação territorial e inclusão social

A produção e a gestão de informações espaciais são essenciais para o ordenamento e o desenvolvimento territorial, por isso o TERRAMAZ vai implantar um Sistema de Informação Geográfica para os serviços públicos e os moradores, compilando todas informações espaciais do município gerando informações primarias com base em dados de satélite e levantamentos.

Um servidor central, com terminais nas secretarias, vai hospedar o sistema de informação que estará disponível para a gestão ambiental, infraestruturas, inclusão social, verticalização agroindustrial. O sistema também será utilizado para gerar indicadores de progresso do território, em relação a valores e metas escolhidos pela população. A verificação será feita por certificadora, garantindo segurança e atratividade para investidores, mercado, empresas e produtores do município.

Qualidade de vida nas comunidades rurais

As comunidades rurais terão uma atenção especial no TERRAMAZ, que irá apoiar a consolidação institucional das organizações coletivas rurais, para que elas possam elaborar, hierarquizar e transmitir demandas locais para as instituições municipais, acompanhar realizações, assumir papeis estratégicos na mobilização dos serviços coletivos e desenvolver a inclusão social dentro da sua comunidade. Um grande esforço de capacitação será realizado, para que os jovens moradores de comunidade possam suprir à demanda de mão de obra qualificada para intensificação agropecuária.

Agenda de Comunicação

Três campos são essenciais para o desenvolvimento das ações do TERRAMAZ: a ciência, a ação política e a comunicação. Aos fazer a junção das instituições científicas com os tomadores de decisões, o território gera propostas e soluções de forma transparente, trazendo assim a oferta de tecnologias e estratégias inovadoras para todos os campos de produção.

A articulação institucional multinível é essencial para o sucesso das agendas propostas no programa TERRAMAZ. Informações e uma comunicação de qualidade irá atrair os investidores para o município de Paragominas, pois todos os processos estarão de acordo com agenda ambiental e conceitos de economia verde, acelerando o desenvolvimento da região. Os próximos investimentos e planejamentos deverão ocorrer em nível do consórcio de municípios reunindo Paragominas, Ipixuna, Tomé-Açú, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins.

Crescimento em toda região

A cooperação entre órgãos científicos, governança pública, sociedade civil e a iniciativa privada torna possível a busca de valores comuns, e de ações pertinentes para ambos, afirma o Prefeito de Paragominas Paulo Tocantins, “a gestão territorial acaba sendo o palco dessa organização dos valores, e a inteligência territorial é a forma de construir benefícios para todos: traçam sinergias entre agendas agropecuárias e ambientais, entre ordenamento territorial e inclusão social, entre restauração de paisagens eficientes e inovação tecnológica.”

Por ser uma iniciativa de origem local, assumida e defendida pelos moradores de Paragominas, porém trazendo também soluções para os desafios globais que envolvem a Amazônia, o plano chamou atenção de duas agências de fomento, da União Europeia e da Agencia Francesa de Desenvolvimento. Essa dinâmica virtuosa de desenvolvimento que a prefeitura vem liderando, deverá ganhar cada vez mais apoios, especialmente do setor privado, como finança verde. O Prefeito Paulo Tocantins reafirma que “Paragominas está conseguindo conjugar soluções ambientais, econômicas e sociais, o que a deixará mais atrativa e valorizada ainda. Porém a meta não é de criar apenas uma ilha de prosperidade, e sim de engajar um território cada vez maior nesse caminho.”