MP investiga a compra de ventiladores pulmonares feita por Zenaldo

Cinco meses e 11 dias depois da denúncia, o Ministério Público Estadual (MP-PA) abriu procedimento para investigar um dos maiores escândalos da administração do prefeito Zenaldo Coutinho: a compra de ventiladores pulmonares junto à GM Serviços Comércio e Representação.

Um dos principais acusados das irregularidades é o ex-secretário municipal de Saúde, Sérgio Amorim de Figueiredo, cunhado do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Gilberto Martins, chefe do MP-PA. Não há notícia de outro parente de um PGJ que tenha sido suspeito de crimes tão graves.

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Como você leu no DIÁRIO, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), então comandada por Amorim, adquiriu esses ventiladores sem licitação, contrato ou empenho prévio e com indícios de superfaturamento. Quase todos os documentos já localizados são posteriores à transação e integram um Processo de Pagamento com indícios de montagem: há até divergências entre as notas fiscais e os tipos e quantidades dos produtos que teriam sido entregues; e a movimentação do processo não bate com os registros do GDOC, o sistema de acompanhamento processual da prefeitura.

Além disso, só em 20 de julho, quando a polícia já investigava o caso, é que as notas fiscais com os números de série desses equipamentos foram emitidas. Mas ainda não se sabe se a numeração bate com a dos ventiladores que estariam na UPA da Marambaia e no Pronto Socorro do Guamá.

A denúncia sobre o escândalo foi protocolada no MP-PA em 21 de junho, pela cidadã Cleide Barra D’Assunção. Mas só no último 3 de dezembro é que o promotor de Justiça Evandro de Aguiar Ribeiro, da 6ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, abriu um Procedimento Preparatório, para apurar o caso.

Entre os “considerandos” da Portaria 014/2020-MP/6ºPJDPPMA, Evandro assinala a necessidade de “finalizar diligências que se mostram imprescindíveis à conclusão do feito, para adequada análise quanto à pertinência de eventual instauração de procedimento próprio, arquivamento ou, alternativamente, eventual propositura de Ação Civil Pública”; e a necessidade “de diligências preliminares para coleta de prova e/ou identificação, qualificação e/ou individualização da conduta dos envolvidos, para subsidiar o entendimento em relação a eventual ocorrência de fatos e/ou respectivas responsabilidades por atos, em tese, de improbidade administrativa (...)”.

Dois dias antes da decisão dele, a Polícia Civil indiciara Amorim e os empresários por associação criminosa e fraude licitatória, entre outros crimes. No entanto, a Portaria diz que o objeto da apuração serão as “supostas irregularidades” na emissão das Notas de Empenho desses ventiladores.

As Notas, que estavam no portal da Transparência, foram alteradas pela Sesma, em junho, depois da primeira reportagem do DIÁRIO sobre o caso. Elas diziam que dois desses respiradores custaram R$ 260 mil cada, mas após a modificação o preço caiu para R$ 65 mil. Segundo a polícia, a alteração foi irregular. O “causo” das Notas de Empenho se tornou minúsculo diante do que a polícia descobriu nesses 5 meses.

Hoje, o xis da questão é que a compra feita por Amorim pode ter causado um prejuízo muito maior ao erário do que o R$ 1,1 milhão de que já se suspeita. O esquema, diz a polícia, é de sonegação fiscal e teria se repetido em outras compras da Sesma junto à GM Serviços, na maioria com dispensas licitatórias assinadas por Amorim.

QUIMERA

Em 9 de outubro, na Operação Quimera, que cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão, a polícia não encontrou a GM Serviços em funcionamento, em nenhum dos endereços que registrou. O mais recente, na rodovia Mário Covas, em Ananindeua, era um prédio em obras. No anterior, no Conjunto Guajará, o dono do imóvel disse que a empresa deixou o local em abril de 2017. Mas os registros da Junta Comercial do Pará (Jucepa) e da Receita Federal mostram que a empresa teria funcionado no Conjunto Guajará até março do ano passado. É esse endereço, aliás, que consta nas notas fiscais dos ventiladores que vendeu à Sesma.