Zenaldo deixa rombo de R$ 51 milhões na Prefeitura

Um levantamento parcial, elaborado por técnicos de órgãos e a comissão de transição de governo do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), sobre a situação financeira da Prefeitura de Belém até dezembro de 2020, apontou que o déficit deixado pela administração anterior é de R$ 51,661 milhões.

Os dados foram apresentados ontem em coletiva realizada na sede da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), em Belém. De acordo com os representantes da atual gestão municipal, esse montante deve ser ainda maior, visto que os órgãos municipais ainda estão concluindo os seus levantamentos de débitos e saldos.

Para chegar ao déficit, o cálculo considerou o saldo financeiro total da Prefeitura de Belém até dezembro de 2020, estimado em R$ 154,686 milhões, referentes a recursos disponíveis para as áreas, por exemplo, de saúde, educação, além de receitas próprias de alguns órgãos do município. Porém, os levantamentos preliminares apontam que as dívidas acumuladas ultrapassaram esse montante disponível em caixa em mais de R$ 50 milhões.

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Do saldo de disponibilidade financeira do município, calculado no valor de R$ 154,686 milhões, foram subtraídas as dívidas deixadas pela administração passada. Dentre elas estão débitos de restos a pagar de 2020 e anos anteriores até 2019, que somaram R$ 76,074 milhões. Também entram no cálculo as despesas dos exercícios anteriores, a exemplo de serviços prestados à administração e obrigações da Prefeitura não quitados, que somaram R$ 130,273 milhões, sendo que as despesas do exercício de anos anteriores até 2019 não pagas foram calculadas em R$ 37,760 milhões e o que mais chamou a atenção foi o saldo de despesas de 2020, calculado em R$ 92,512 milhões.

DÍVIDAS

De acordo com o titular da Segep, Cláudio Puty, somente da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) as despesas somam mais de R$ 31 milhões em obras realizadas em 2020, não empenhadas, e que os fornecedores até agora esperam receber. “Nós somamos todos os recursos encontrados nas diversas contas do município. Recursos da saúde, recursos à disposição da educação, recursos de receitas próprias de alguns órgãos. Tudo isso deu R$ 154,686 milhões. Houve declarações de que foi deixado em caixa [pela administração anterior] cerca de R$ 30 milhões. Quando nós chegamos realmente encontramos nas contas do tesouro esses R$ 30 milhões, mas o conjunto de obrigações e dívidas da Prefeitura contabilizadas até o momento em muito superam o valor do recurso em caixa”, pontuou Puty.

“Como resultado, temos o rombo de R$ 51,661 milhões até o momento, de saldo negativo financeiro no dia 31 de dezembro de 2020. Foi essa situação que nós encontramos, findando essa primeira semana de governo. Fizemos o levantamento com equipes técnicas da Sefin, Segep, orientadas pelo relatório produzido pela comissão de transição”, reforçou.

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Gestão vai renegociar prazos e incrementar arrecadação

Para reorganizar as finanças e, com isso, sanar as dívidas deixadas pela administração anterior, a titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Káritas Rodrigues, apontou algumas providências que a administração precisará adotar. Dentre elas está renegociar os prazos para a quitação dos débitos. “Precisamos incrementar a arrecadação [do município]. Por exemplo, estamos em pleno momento de lançamento do IPTU, que é um de nossos carros-chefes. Então a gente precisa fazer com que esse ano os carnês cheguem ao contribuinte, facilitar esse acesso se não chegar. São medidas que conseguem manter e elevar a arrecadação”, informou a secretária.

“Temos preocupação, mas temos de manter a serenidade. São dados preliminares, que serão avaliados pela secretaria de controle. Nosso trabalho é fazer com que daqui para frente isso não aconteça mais. O município tem o compromisso de manter os seus compromissos essenciais. Inicialmente precisamos incrementar a arrecadação, cumprir obrigações de transferências das verbas obrigatórias e seguir pagando as contas prioritárias e com os projetos de governo”, pontuou Káritas Rodrigues.