plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 24°
cotação atual R$


home
FISCALIZAÇÃO

Em uma noite, 24 pessoas são multadas por descumprir decreto no Pará

A multa diária pode chegar até a 50 mil reais para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e 150 reais para pessoas físicas.

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Em uma noite, 24 pessoas são multadas por descumprir decreto no Pará camera Agentes de segurança fiscalizam cumprimento do decreto. | Pedro Guerreiro/Agência Pará

Após os dois primeiros dias de orientações e advertências realizados como parte do novo decreto estadual 800/2020, somente na noite da última sexta-feira (5) foram aplicadas 24 multas para pessoas físicas e fiscalizados 131 estabelecimentos - quatro foram advertidos, 17 fechados e 16 intimados em todo o Estado.

As multas começaram a valer a partir de ontem aos que descumpriram as medidas restritivas impostas no documento, o que inclui, entre outras, funcionamento físico de bares e restaurantes depois das 18h (permitido apenas o delivery), proibição de vendas de bebidas alcoólicas depois das 18h e a circulação de pessoas sem necessidade no período de 22h às 5h (do dia seguinte).

Multas – Em caso de desobediência às normas restritivas, haverá, de forma progressiva, sanções com advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150, para pessoas físicas; Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além de poder haver também o embargo ou a interdição do estabelecimento comercial.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Pará

    Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

    Últimas Notícias