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IMPUNIDADE

Ministério Público arquiva processo contra Procurador acusado de racismo em Belém

Ricardo Albuquerque fez considerações visivelmente preconceituosas sobre a escravidão no Brasil e trabalho indígena durante uma palestra.

terça-feira, 09/03/2021, 11:41 - Atualizado em 09/03/2021, 11:41 - Autor: Diário Online


Ricardo Albuquerque da Silva, foi acusado de racismo após uma palestra para estudantes de Direito na sede da instituição, em Belém.
Ricardo Albuquerque da Silva, foi acusado de racismo após uma palestra para estudantes de Direito na sede da instituição, em Belém. | Divulgação

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, arquivou o processo contra o Procurador de Justiça, Ricardo Albuquerque da Silva, sob a justificativa de "em razão da atipicidade da conduta por ele praticada e consequente ausência de justa causa para instauração de ação penal, bem como em função da incidência da excludente de ilicitude de exercício regular de direito ao caso em análise".

O Procurador de Justiça foi denunciado após fazer considerações sobre a escravidão no Brasil e trabalho indígena durante uma palestra ministrada para estudantes de Direito na sede da instituição, em Belém. Em um áudio vazado nas redes sociais, Ricardo aparece falando que "o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". 

Na gravação, ainda é possível ouvir o procurador afirmar que "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro", e que os "índios até hoje preferem morrer a trabalhar".

Diante disso, a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador de Justiça por, entre outros crimes, "prática de conduta incompatível com o exercício ou a dignidade do cargo".

RELEMBRE

No dia 26 de novembro, Ricardo Albuquerque fez considerações visivelmente preconceituosas sobre a escravidão no Brasil e trabalho indígena durante uma palestra ministrada para estudantes de Direito na sede da instituição, em Belém.

Veja o que ele disse, da forma que consta nos autos da decisão do Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima:

A gente não tem culpa de nada. E aqui, professora, eu vou falar uma coisa que talvez muita gente não goste. Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora! Me desculpa você aí, mas se na minha família não tem nenhuma pessoa que tenha ido buscar um navio negreiro lá na África, como é que eu vou ter dívida com negócio de zumbi, esse pessoal. Agora tem que dar estrutura para todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, mas é porque é brasileiro, só isso. É o que eu disse ainda agora, todos são iguais em direitos e deveres, homens e mulheres. Você escolhe o que você quiser ser, não estou nem aí. Mas todos são iguais, todos, todos, todos, absolutamente todos. Não precisa ser gay, ser negro, ser índio, ser amarelo, ser azul para ser destinatário de alguma política pública. Isso tá errado. O que tem que haver, meus amores, é respeito mútuo. Eu lhe respeito, você me respeita, acabou a história. O resto é papo furado. Isso tudo só faz travar a sociedade e eu tô dizendo isso porque eu sei o que rola lá dentro (grifou-se).

Mesmo com a decisão, o Procurador continuou exercendo a função de ouvidor geral do MP, órgão auxiliar da administração superior do MP. 

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