Desrespeitar o lockdown pode gerar multa de até R$ 50 mil 

As medidas restritivas impostas pelo lockdown passam a valer a partir das 21h desta segunda-feira (15), na Região Metropolitana de Belém (RMB) e, ao contrário do que muitos pensam, o descumprimento do mesmo pode gerar multa.

O descumprimento do decreto pode gerar multa diária no valor de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME e EPPs. Esse valor pode ser duplicado por casa reinciêndia. Já em casos de pessoas jurídicas, o valor da multa diária para quem não obedecer o decreto pode chegar até R$ 50 mil. Nesses casos, também pode ocorrer a duplicação se o descumprimento voltar a ser registrado. Além disso, os estabelecimentos que se negarem a cumprir o lockdown correm risco de embargo e/ou interdição.

O lockdown passou a ser utilizado a fim de evitar a circulação de pessoas para que não haja aglomerações e, consequentemente, aumento no número de infectados pelo novo coronavírus. A medida deverá ser cumprida pelos próximos sete dias, contados a partir de hoje (15).