Bares, restaurantes, academias e arenas receberão auxílio direto de R$ 2 mil

Outro setor que foi beneficiado pelas medidas econômicas anunciadas pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, na tarde desta segunda-feira (15), é o de bares, lanchonetes e restaurantes: as empresas da categoria, de todo o Estado do Pará, receberão auxílio direto de R$ 2 mil, além de benefícios como isenção do IPVA 2021 para veículos e redução do ICMS para 2%.

Segundo o governo do Estado do Pará, bares, restaurantes e lanchonetes cadastrados junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) receberão auxílio direto de R$ 2 mil.

Esse benefício de R$ 2 mil também será estendido a academias e arenas esportivas.

Os veículos de bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo também receberão isenção do pagamento do IPVA 2021.

O ICMS dos bares, lanchonetes e restaurantes ainda terá redução nos meses de março, abril e maio: de 5%, o imposto cai para 2%. O Estado ainda pedirá autorização, para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorização para zerar o ICMS da categoria.

Por fim, o vencimento do ICMS do setor de bares, lanchonetes e restaurantes foi postergado nos meses de março, abril e maio, passando do dia 10 para o dia 25 de cada mês.