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MEDIDAS ECONÔMICAS

Governo do Estado reduz ICMS para bares e restaurantes e tenta zerar imposto

Helder Barbalho anunciou que o Estado solicitará a Conselho Nacional a isenção do pagamento do ICMS para os bares, lanchonetes e restaurante

segunda-feira, 15/03/2021, 18:29 - Atualizado em 15/03/2021, 18:29 - Autor: DOL


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| Celso Rodrigues

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou redução do ICMS para 2% dos setores de bares, lanchonetes e restaurantes. O Estado ainda pedirá autorização para zerar imposto. As medidas foram divulgadas durante coletiva na tarde desta segunda-feira (15). 

Segundo o governo do Estado do Pará, o ICMS dos bares, lanchonetes e restaurantes terá redução nos meses de março, abril e maio: de 5%, o imposto cai para 2%. O Estado ainda pedirá autorização, para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorização para zerar o ICMS da categoria. 

O vencimento do ICMS do setor de bares, lanchonetes e restaurantes também foi postergado nos meses de março, abril e maio, passando do dia 10 para o dia 25 de cada mês. 

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