TRT8ª suspende atividades presenciais durante lockdown

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) anunciou a suspensão do expediente presencial nos Fóruns Trabalhistas e nas unidades administrativas de Belém e Ananindeua a partir desta terça-feira (16), enquanto durarem as medidas restritivas impostas pelo lockdown.

O documento, assinado nesta segunda-feira (15) pela desembargadora presidente Graziela Leite Colares, determina ainda que as unidades judiciais e administrativas dos fóruns trabalhistas de Belém e Ananindeua exerçam as atividades de forma exclusivamente remota.

O TRT-8 estabelece ainda que sejam mantidas as sessões telepresenciais do Tribunal. No caso das audiências telepresenciais, apenas se houver anuência das partes e advogados, “considerando a impossibilidade de deslocamento de pessoas no período de lockdown”.

O órgão esclarece que em casos de processos judiciais e administrativos, independente do grau de jurisdição e que tramitam em meio eletrônico, “ficam com os prazos processuais suspensos na jurisdição dos fóruns trabalhistas e nas unidades administrativas” enquanto durar as medidas restritivas impostas pelo bandeiramento preto.

Confira o documento na íntegra disponível no anexo:

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