MP recomenda adiamento de cirurgias para garantir leitos em hospitais privados de Belém 

Após o Governo do Estado classificar a Região Metropolitana de Belém como bandeira preta e decretar lockdown, o Ministério Público do Pará (MPPA) emitiu, nesta terça-feira (16), uma recomendação destinada às operadoras de planos e hospitais privados de Belém, devido a alta procura de atendimento.

A Recomendação é assinada pela Promotora de Justiça do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, e solicita que as instituições “adotem medidas imediatas necessárias para o adequado atendimento de pacientes contaminados e suspeitos de contaminação pela Covid-19”. O documento solicita ainda que as cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que não são urgentes, sejam adiadas por no mínimo 30 dias.

Com a medida, a Promotoria do Consumidor acredita na consequente ampliação na oferta de leitos para que esses hospitais possam atender a demanda da Região Metropolitana e atender os casos confirmados e/ou suspeitos de Covid-19 com mais rapidez. O agendamento das cirurgias suspensas deve ser feito conforme urgência e gravidade avaliadas pelo médico responsável de cada caso.

O documento foi encaminhado para as Operadoras de Plano de Saúde e para o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa) e deve ser implementado com caráter urgente. O descumprimento das recomendações pode acarretar medidas administrativas e judiciais cabíveis.