Da Constituição Federal ao Código Civil: veja legado do jurista paraense Zeno Veloso

“No fim, sou um contador de histórias”: assim, durante uma palestra, definiu-se o jurista Zeno Augusto Bastos Veloso, um dos grandes nomes da intelectualidade paraense e que faleceu nesta quinta-feira (18). Relator-geral da Assembleia Constituinte do Pará e relator do projeto do Código Civil brasileiro de 2002, o jurista deixou um legado imensurável nos ramos do Direito, da literatura e da política paraense e nacional.

Zeno Veloso nasceu no 1º de junho de 1945, em Belém (PA), e se graduou em Direito pela Universidade Federal do Pará em 1969. Da UFPA também recebeu o título de Notório Saber e foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade da Amazônia (Unama).

Zeno Veloso foi professor, lecionando Direito Civil e Direito Constitucional na UFPA (decano) e ajudando na formação de várias gerações de advogadas, advogados e operadores do Direito.

O paraense foi membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), presidiu o IBDFAM Norte e foi membro da Academia Paraense de Letras. Foi, ainda, tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém de 1966 até 2018.

Zeno Veloso também exerceu os cargos de deputado estadual e secretário de Justiça do Pará.

CONSTITUINTES NACIONAL E ESTADUAIS

Em um dos momentos mais notáveis da trajetória do jurista, foi relator-geral da Assembleia Constituinte do Pará e auxiliou na elaboração da Constituição Estadual do Amapá. Zeno atuou também como assessor da 2ª vice-presidência da Assembleia Nacional Constituinte e integrou a comissão de juristas que assessorou o relator do projeto do Código Civil de 2002 na Câmara dos Deputados.

Outro fator que marcou a história de Zeno Veloso foi a participação na Comissão de Juristas, presidida por Silvio Rodrigues, que redigiu o Anteprojeto das Leis de Famílias e Sucessões.

HOMENAGENS RECEBIDAS

Em 2014, foi lançado o livro “Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso”, organizado pela professora da UFPA Pastora do Socorro Teixeira Leal e que contou com a colaboração de reconhecidos civilistas e constitucionalistas do Brasil e de Portugal, como Luiz Edson Fachin, Carlos Mário da Silva Velloso, Maria Berenice Dias, Carlos Roberto Gonçalves, José de Oliveira Ascensão, Luís Roberto Barroso, José Gomes Canotilho e Jorge Miranda.

Dentre as várias homenagens que recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, destaca-se o diploma de “Moção de Aplausos”, um “reconhecimento dos anos de dedicação e serviços prestados em defesa da advocacia, da justiça, dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito e da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial da Seccional do Estado do Pará”.

Por fim, durante a cerimônia virtual de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia, em dezembro de 2020, Zeno Veloso recebeu o Prêmio Medalha Daniel Coelho de Souza.

JADER BARBALHO DESTACA TALENTO DO JURISTA

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi um dos amigos de Zeno que se manifestou após a notícia da morte do jurista, expressando pesar e ressaltando o legado deixado por Veloso.

“Foi com grande tristeza que recebi a notícia da morte do nosso amigo Zeno Veloso, uma das figuras mais queridas da sociedade paraense, além de ter dado uma imensa contribuição ao Direito, particularmente, no campo do Direito Civil e dentro dele, o da Família. Zeno foi uma das pessoas mais talentosas que tive a oportunidade de conhecer e manter a amizade. Nossa paisagem fica mais triste com a sua perda. Que Deus o receba e conforte sua família e os seus amigos”, expressou o senador paraense.

O governador do Pará, Helder Barbalho, também lamentou a morte de Zeno e destacou a sabedoria e a humildade do intelectual paraense.

Veja outras homenagens feitas a Zeno.

MORTE

Zeno Veloso tinha 75 anos e estava internado em um hospital particular de São Paulo desde o início do mês de março. Ele faleceu em decorrência de complicações da Covid-19.