Salinas adota toque de recolher e várias proibições; veja!

Em novo decreto municipal publicado nesta quarta-feira (31) e com validade por tempo indeterminado, a prefeitura do município de Salinópolis, localizado no nordeste paraense, divulgou diversas medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 na cidade.

Entre as novas ações, estão o funcionamento das atividades essenciais dos setores público e privado “desde que respeitados o distanciamento social e regras de proteção sanitária”; e o toque de recolher no período de 21h às 5h do dia seguinte, “salvo por motivo de força maior e sob justificativa”.

O decreto nº 024/2021 estabelece também que permaneçam proibidas as aglomerações, reuniões, manifestações, carreatas e passeatas em locais públicos, com mais de 10 de pessoas; esse mesmo número é válido para os eventos privados em locais fechados e o número máximo de artistas não pode ser superior a dois.

Restaurantes e afins

O documento dispõe ainda do funcionamento dos bares e restaurantes no município localizado na região do Salgado. A prefeitura determina que restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos funcionem apenas com 50% da capacidade sentada até às 18h.

Outras restrições impostas são: proibida a venda de bebidas alcoólicas no período de 18h às 6h, inclusive por delivery e por lojas de conveniência; a permanência de pessoas em pé no interior do estabelecimento; e a apresentação de músicas ou artistas em número superior a dois.

Delivery

Os serviços de entrega de comidas prontas ou gêneros alimentícios estão autorizados no município, independentemente do horário; exceto para as bebidas alcoólicas que devem respeitar o período citado previamente.

O que não funciona?

Outra proibição estabelecida pelo decreto envolve o funcionamento de bares, casas de show, boates, casas noturnas e estabelecimentos afins, assim como a realização de shows e festas abertas ao público, mesmo que em locais públicos.

Também estão na lista das proibições: os clubes recreativos, as arenas, as quadras e os ginásios, bem como as piscinas e demais atividades coletivas com mais de duas duplas.

Veja no anexo abaixo o documento na íntegra com todas as demais restrições e autorizações determinadas pela prefeitura de Salinópolis:

Decreto Municipal nº 024/2021